Direito Internacional

Acordos Internacionais sobre Cibersegurança: Cooperação Global para... Leia mais →

Direito do Mar e Zona Econômica Exclusiva O que é a Zona Econômica Exclusiva no Direito do Mar? O Direito do Mar é um ramo do Direito Internacional que regula... Leia mais →

Dupla Cidadania: Aspectos Jurídicos e Como Obter a Sua A busca pela dupla cidadania tem se tornado cada vez mais comum, seja por motivos de mobilidade, oportunidades profissionais, estudos ou... Leia mais →

O fim do casamento internacional: implicações legais e procedimentos no Brasil O fim do casamento internacional é um tema de grande relevância e complexidade, uma vez que envolve múltiplos sistemas... Leia mais →

Por que a herança internacional é um desafio crescente nos dias de hoje? A globalização, as frequentes migrações e a expansão dos negócios além das fronteiras nacionais transformaram radicalmente a... Leia mais →

Por que o refúgio é um direito internacional essencial para a proteção da dignidade humana? O refúgio é, sem dúvida, uma das expressões mais importantes dos direitos humanos na esfera... Leia mais →

Extradição: Quando o Brasil Entrega um Cidadão a Outro País? Extradição é um tema que desperta intensos debates nos campos jurídico, político e social. No contexto brasileiro, a extradição se... Leia mais →

Ter o visto negado é uma situação que gera frustração, ansiedade e muitas dúvidas. Afinal, quando alguém planeja viajar, estudar ou trabalhar em outro país, espera ter o pedido aprovado... Leia mais →

Quando um filho de pais brasileiros nasce fora do território nacional, surgem dúvidas importantes sobre sua cidadania. Afinal, quais são os direitos dessa criança? Ela será considerada brasileira? Terá acesso... Leia mais →

A arbitragem internacional tem se tornado um dos principais métodos de solução de disputas comerciais globais. Com a crescente interconectividade dos mercados e o aumento das transações internacionais, empresas e... Leia mais →