REIS ADVOCACIA / blog / Artigos da categoria Policial e Bombeiro Militar
Crime militar ou comum? Veja quando muda a Justiça julgadora
Crime Militar ou Comum? Entenda Quando o Julgamento Muda de Justiça Quando um militar comete uma infração penal, surge uma dúvida fundamental:... Leia mais →
Militar: Transferência Para Reserva e Reforma Legal
Transferência Para A Reserva e Reforma Militar: Garantindo Seus Direitos Ao Final Da Carreira A transferência para a reserva e reforma são os dois destinos possíveis ao final da vida... Leia mais →
Reserva remunerada é uma das conquistas mais importantes na carreira militar, representando o reconhecimento pelo tempo de serviço prestado. Apesar de ser amplamente conhecida no meio militar, muitos ainda têm... Leia mais →
Direitos Fundamentais dos Militares em Conflitos Armados: Entenda
Direitos Fundamentais dos Militares em Conflitos Armados Os desafios inerentes aos conflitos armados impõem uma realidade extremamente complexa no que tange ao equilíbrio entre a disciplina militar, as exigências operacionais... Leia mais →
Militares reformados e a reforma militar é um tema de grande importância para os integrantes das Forças Armadas e polícias militares, pois envolve o encerramento das atividades profissionais e... Leia mais →
Reforma Militar é um assunto que gera muitas dúvidas entre os militares e seus familiares. Afinal, ela marca um momento importante na vida do militar: o encerramento definitivo de suas... Leia mais →
Porte de Armas para Agentes de Trânsito: Impactos, Benefícios e Controvérsias O porte de armas no Brasil é um tema delicado, que desperta debates intensos sobre segurança pública, direitos e... Leia mais →
Lei 14.751: Nova lei orgânica das PMS e dos BMS. Saiba tudo.
Lei 14.751, também conhecida como Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares (LONPM), em dezembro de 2023, uma nova legislação foi sancionada. Esta lei visa... Leia mais →
Acidentes de Trabalho: Proteção e Direitos dos Policiais
Acidentes de Trabalho e Direitos dos Policiais Os policiais estão entre os profissionais mais expostos a riscos devido à natureza intrinsecamente perigosa... Leia mais →
Equiparação Salarial para Militares: Direitos e Caminhos Legais
A ação de equiparação salarial é um importante instrumento legal que visa garantir que militares não sejam prejudicados financeiramente em comparação com seus pares que desempenham funções semelhantes. Quando... Leia mais →