JURISPRUDÊNCIA COMENTADA

Multiparentalidade reconhecida pelo STJ: Decisão Ementa (ABNT):“Reconhecimento de vínculo biológico sem exclusão da filiação socioafetiva. Sentença reconhece multiparentalidade com base no Tema... Leia mais →

Pensão majorada: Ementa resumida (ABNT):“Pensão alimentícia Majorada'' – Maior dedicação da genitora às atividades domésticas e cuidados com os filhos – Reconhecimento... Leia mais →

Ementa da Decisão TRT-2 reconhece direito de Analista de Sistemas bancário à 7ª e 8ª hora como extra por não configuração de... Leia mais →

Divórcio Liminar: Decisão do STJ e Direito Potestativo Entenda Como o Divórcio Liminar Pode Ser Decretado Imediatamente A decisão do Superior Tribunal... Leia mais →

Entenda o caso que gerou a indenização para a empresa A indenização por morte em acidente de trabalho visa reparar o sofrimento... Leia mais →

Entenda o caso que gerou uma indenização a uma funcionária Indenização por acidente de trabalho é um direito garantido ao trabalhador sempre... Leia mais →

Entenda o caso do trabalhador! O caso analisado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região envolveu a exposição indevida de um... Leia mais →

Dona de pet indenizará em R$12.000 após ataque de cachorro! Sim. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a dona... Leia mais →

Acidente de trabalho: Entenda o caso! O caso de acidente de trabalho ocorreu em 2018, quando um funcionário realizava o embarque de... Leia mais →

O STJ reconheceu que nulidades absolutas podem ser alegadas mesmo após o trânsito em julgado,... Leia mais →