JURISPRUDÊNCIA COMENTADA

cARTÃO CONSIGNADO NÃO PEDIDO

Cartão consignado não pedido: Aposentado ganha na Justiça

Ementa: “AÇÃO DECLARATÓRIA c.c. INDENIZATÓRIA – Sentença de parcial procedência – APELAÇÃO DA AUTORA – Incontroversa a inexigibilidade do cartão de crédito... Leia mais →
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Cartão consignado indevido WP 5

Cartão consignado indevido: TJRJ garante indenização

Ementa: “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. BANCO BMG. ALEGA A PARTE AUTORA TER SOLICITADO AO RÉU O... Leia mais →
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Dano moral por vício construtivo WP3

Moradora ganha ação de dano moral por vício construtivo

EMENTA - TJPR. Apelação Cível nº 0013158-77.2019.8.16.0021. “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR VÍCIOS CONSTRUTIVOS C/C COM DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.... Leia mais →
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Paternidade reconhecida após recusa de DNA

Filho tem paternidade reconhecida por recusa ao DNA

Ementa "APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRENTE - CITAÇÃO VÁLIDA - CORRETO RECONHECIMENTO DA REVELIA... Leia mais →
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Vítima de stalking wp 2

Vítima de Stalking vence e é indenizada por danos morais

Ementa "RESPONSABILIDADE CIVIL.STALKING. DANO MORAL. 1.- A conduta da parte ré permite a caracterização de STALKING. Intromissão indevida na vida íntima da... Leia mais →
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Reduzir valor da pensão WP 2

Pai consegue reduzir valor da pensão por baixa renda

Ementa do caso que envolve reduzir a pensão "AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. JUSTIÇA GRATUITA. Ausência de manifestação do juízo de... Leia mais →
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Estelionato sentimental WP 2

Estelionato sentimental: Vítima ganha indenização na Justiça

Ementa “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ESTELIONATO SENTIMENTAL. Alegação da autora que contraiu diversos empréstimos em benefício do réu.... Leia mais →
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menor autista teve plano de saúde cancelado

Menor autista tem plano de saúde cancelado e é indenizado

Rescisão de plano de menor autista: Jurisprudência comentada do TJSP EMENTA "DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER.... Leia mais →
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Imóvel comprado antes da união estável

Imóvel comprado antes da união estável não é partilhado

EMENTA "APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - PARTILHA - BEM ADQUIRIDO ANTERIORMENTE... Leia mais →
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Negativa de seguro de vida

Negativa de seguro de vida gera indenização por dano moral

Negativa de seguro de vida gera indenização por dano moral Ementa "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.... Leia mais →
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