TST condena empresa por justa causa injusta
EMENTA “I – AGRAVO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. Diante de um possível equívoco na decisão agravada, deve ser provido o agravo... Leia mais →
Passageira indenizada por atraso e cancelamento de voo no TJPR!
EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CANCELAMENTO E ATRASO DE VOOS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO PRESTADOR DE... Leia mais →
TJSP condena seguradora por negativa indevida
EMENTA “AÇÃO DE COBRANÇA. Seguro de vida. Negativa de cobertura sob alegação de doença preexistente. Descabimento. Ausência de exames prévios. Aplicação da... Leia mais →
Demissão Injusta de Trabalhador Doente: Entenda essa jurisprudência do TRT-6!
EMENTA "RECURSO ORDINÁRIO. NEXO DE CONCAUSALIDADE ENTRE PATOLOGIA E O TRABALHO PRESTADO PARA A RECLAMADA. ENFERMIDADE EXISTENTE NO MOMENTO DA DEMISSÃO INJUSTA. DANO... Leia mais →
Acusada por apropriação indébita tem HC negado no TJMG
EMENTA “HABEAS CORPUS - APROPIAÇÃO INDÉBITA - ATIPICIDADE DA CONDUTA - INVIABILIDADE - QUESTÃO ATINENTE AO MÉRITO DA CAUSA - POSTERIOR DEVOLUÇÃO... Leia mais →
Parturiente indenizada por violência obstétrica TJSP
EMENTA “RESPONSABILIDADE CIVIL – DANO MORAL – VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA. Direito ao parto humanizado é direito fundamental. Direito da apelada à assistência digna e... Leia mais →
Idoso vítima de golpe do PIX ganha indenização de R$ 15mil
Ementa “APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. GOLPE DO PIX. RESPONSABILIDADE DO BANCO. LEGITIMIDADE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DO BANCO RÉU. No caso... Leia mais →
Cliente lesado por golpe bancário ganha ação na Justiça
EMENTA “CONSUMIDOR. PRELIMINAR. VALOR DA CAUSA. INTERESSE DE AGIR. AUSÊNCIA. FRAUDE BANCÁRIA. GOLPE DA FALSA CENTRAL DE ATENDIMENTO. FORTUITO INTERNO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA.... Leia mais →
Fraude em consignado aposentada ganha ação no TJSP
EMENTA "AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO RECONHECIDO PELA AUTORA... Leia mais →
Difamação no ambiente de trabalho gera indenização TJPR
EMENTA - Difamação no ambiente de trabalho “DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. COMPETÊNCIA ESPECIALIZADA DA CÂMARA (ART. 110,... Leia mais →
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