JURISPRUDÊNCIA COMENTADA

EMENTA - Justiça condena Município por assédio moral “AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL E PERSEGUIÇÃO NO AMBIENTE... Leia mais →

EMENTA Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Ação de indenização por danos materiais e morais. Sentença de improcedência. Apelo do autor. Acolhimento parcial. Divergência... Leia mais →

EMENTA - Prisão indevida por fraude “APELAÇÕES CÍVEIS. SENTENÇA (INDEX 179) QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO... Leia mais →

EMENTA – Falsa acusação de furto no trabalho gera indenização “AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VIGÊNCIA DA LEI Nº... Leia mais →

EMENTA - Denúncia falsa de furto gera indenização “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS... Leia mais →

EMENTA - Erro Judicial: Prisão Ilegal Gera Indenização de R$10 Mil “RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Danos morais Prisão ilegal decorrente de erro... Leia mais →

EMENTA - Justiça isenta escola por denúncia de estupro TJPR " RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PRÁTICA, EM TESE, DO CRIME DE... Leia mais →

EMENTA- Militar incapacitado consegue reforma e indenização “PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. MILITAR. ACIDENTE EM SERVIÇO. PERÍCIA JUDICIAL. INCAPACIDADE PARA O SERVIÇO MILITAR. LICENCIAMENTO... Leia mais →

EMENTA - Absolvição por falta de provas em crime de roubo "APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO - INEXISTÊNCIA DE PROVA ROBUSTA DA AUTORIA... Leia mais →

EMENTA - Absolvição por legítima defesa em caso de lesão grave APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL GRAVE. CONDENAÇÃO. EXCLUDENTE DE ILICITUDE. LEGÍTIMA DEFESA.... Leia mais →