Locação de Imóveis

Fiador é importante quando um contrato de locação é firmado, muitas vezes é exigido como garantia do cumprimento das obrigações do inquilino.... Leia mais →

Sublocação de imóvel é uma prática comum, mas ainda cercada de dúvidas tanto por locadores quanto por locatários. Saber como ela funciona,... Leia mais →

Reajuste de aluguel é um tema que gera muitas dúvidas e, em algumas situações, pode acabar sendo aplicado de forma injusta. Muitos... Leia mais →

Medida renovatória em recente julgamento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou... Leia mais →

Tributação de Holding: Guia Completo para Entender as Mudanças na Reforma A tributação de holdings e a locação de imóveis, sejam residenciais... Leia mais →

As taxas condominiais são uma das principais formas de arrecadação para manter o bom funcionamento de um condomínio, cobrindo despesas com manutenção,... Leia mais →

Contrato de aluguel bem elaborado é essencial para garantir segurança jurídica tanto para o inquilino quanto para o proprietário. No entanto, existem... Leia mais →

Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) regula as relações entre locadores e locatários, trazendo direitos e deveres para ambas as partes. Entre... Leia mais →

No sistema jurídico brasileiro, o Direito Penal é dividido em dois tipos principais de infrações: crimes e contravenções penais. Apesar de ambos... Leia mais →

Reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados trouxe mudanças significativas na tributação de vendas e aluguéis... Leia mais →