O que fazer em casos de substituição do fiador na locação?
Fiador é importante quando um contrato de locação é firmado, muitas vezes é exigido como garantia do cumprimento das obrigações do inquilino.... Leia mais →
Sublocação de imóvel é uma prática comum, mas ainda cercada de dúvidas tanto por locadores quanto por locatários. Saber como ela funciona,... Leia mais →
Tributação de Holding: Guia Completo para Entender as Mudanças na Reforma A tributação de holdings e a locação de imóveis, sejam residenciais... Leia mais →
Taxas Condominiais: Como Se Defender das Execuções?
As taxas condominiais são uma das principais formas de arrecadação para manter o bom funcionamento de um condomínio, cobrindo despesas com manutenção,... Leia mais →
Contrato de Aluguel: 5 Cuidados Essenciais para o Inquilino
Contrato de aluguel bem elaborado é essencial para garantir segurança jurídica tanto para o inquilino quanto para o proprietário. No entanto, existem... Leia mais →
Lei do Inquilinato: Multas Contratuais quais Tipos e Regras
Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) regula as relações entre locadores e locatários, trazendo direitos e deveres para ambas as partes. Entre... Leia mais →
Contravenção Penal: O Que É e Qual a Diferença do Crime?
No sistema jurídico brasileiro, o Direito Penal é dividido em dois tipos principais de infrações: crimes e contravenções penais. Apesar de ambos... Leia mais →