Trabalhista

  Agravo de petição é um recurso utilizado para questionar decisões proferidas na fase de execução de uma sentença. Essa fase é crucial, pois é nela que se busca efetivar... Leia mais →

O atestado de acompanhante é um documento importante que garante ao trabalhador o direito de acompanhar um familiar em consultas, exames ou tratamentos médicos sem sofrer penalidades no trabalho. Em... Leia mais →

Contratação Temporária no Fim do Ano: Fique Atento aos Seus Direitos Com o aumento do consumo nas festas de fim de ano, o... Leia mais →

Quebra de Confiança: Quando Cabe Justa Causa? A quebra de confiança no ambiente de trabalho é uma das justificativas mais complexas e importantes para a demissão por justa causa. Esse... Leia mais →

O banco de horas é uma alternativa à tradicional compensação de horas extras e tem ganhado destaque nas relações de trabalho. Essa modalidade permite que as horas trabalhadas além da... Leia mais →

O adicional noturno é um direito garantido aos trabalhadores brasileiros que desempenham suas atividades durante o período noturno, com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mais especificamente no... Leia mais →

Os direitos trabalhistas das gestantes são garantidos por diversas legislações no Brasil, assegurando que as trabalhadoras grávidas tenham a proteção necessária durante a gravidez e após o nascimento de seus... Leia mais →

  O banco de horas negativo é uma prática em que o saldo de horas de um empregado fica abaixo de zero, ou seja, ele possui horas "em débito" com... Leia mais →

Quando um contrato de trabalho é encerrado, muitos trabalhadores ficam em dúvida sobre seus direitos, especialmente no que se refere ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Saber... Leia mais →

Você sabe a diferença entre teletrabalho e home office? Com o crescimento das opções de trabalho remoto, especialmente após a pandemia, esses dois termos ganharam destaque. No entanto, apesar de... Leia mais →