O direito a visita é uma questão delicada e emocionalmente carregada, especialmente quando envolve a recusa de um filho em ver o pai. Esse cenário é comum em situações de divórcio, separação ou guarda compartilhada, e pode trazer à tona uma série de questões jurídicas, psicológicas e familiares. Como lidar com uma situação em que o filho não quer ver o pai? Quais são os direitos e obrigações de cada parte? Neste artigo, vamos explorar detalhadamente o que o direito a visita implica, o que a lei prevê, e como proceder quando o filho recusa a convivência com o pai. Acompanhe e saiba mais sobre as medidas legais e as alternativas de mediação disponíveis para lidar com essa situação complexa.  Direito a Visita: O Que é o Direito de Visita? O direito a visita, também conhecido como direito de convivência, é o direito que um dos pais, geralmente o que não detém a guarda física do filho, tem de manter contato regular e contínuo com a criança. Esse direito é fundamental para preservar o vínculo afetivo entre pai e filho, mesmo após a separação dos pais. O direito a visita é estabelecido judicialmente e pode incluir visitas periódicas, […]

Pensão alimentícia, você já se perguntou sobre como funciona a ? Talvez você esteja passando por uma situação em que precise solicitar, pagar, ou até mesmo revisar o valor da pensão, e não sabe por onde começar. Ou talvez tenha dúvidas sobre os direitos e deveres que envolvem esse tema tão importante e delicado. Se essas questões já passaram pela sua cabeça, você não está sozinho. Muitas pessoas enfrentam desafios semelhantes e buscar informações claras e precisas é o primeiro passo para tomar as melhores decisões. Neste artigo, vamos desmistificar a pensão alimentícia, respondendo às perguntas mais comuns e orientando você sobre os procedimentos necessários. Vamos abordar desde o que é a pensão alimentícia, quem tem direito, até questões mais específicas como a revisão e execução de alimentos. Se você precisa entender melhor como tudo isso funciona, continue lendo. Este guia foi criado para ajudar você a navegar com segurança nesse processo e garantir que seus direitos sejam protegidos.  Pensão Alimentícia: O que é? Pensão alimentícia é um direito legal que visa garantir a manutenção das necessidades básicas de uma criança, adolescente ou outra pessoa que, devido à relação de parentesco, exija suporte financeiro. Este suporte é essencial para cobrir […]

INFORMATIVO REIS ADVOCACIA Mãe Desaparece com o Filho: Aspectos Jurídicos e a Busca pela Criança Desaparecida O recente incidente ocorrido em Santos, no litoral de São Paulo, onde uma mãe sem a guarda legal do filho retirou a criança à força das mãos da avó paterna, causou comoção e preocupação generalizada. Este artigo se propõe a analisar os aspectos jurídicos envolvidos nesse caso e as medidas em curso para localizar a criança desaparecida.   Subtração de Incapaz: Guarda Compartilhada e Tutela de Urgência A decisão recente da Justiça concedendo guarda compartilhada e tutela de urgência ao pai e à avó paterna reflete a preocupação em proteger o interesse e o bem-estar da criança. Essa medida visa assegurar que ambos os genitores tenham participação ativa na vida do menor, garantindo-lhes direitos e responsabilidades equitativas na criação e educação do mesmo. Relembre o Significado de Guarda Compartilhada Entenda o que é Tutela de Urgência Subtração de Incapaz: Histórico de Ameaças e Conflitos O histórico de ameaças por parte da mãe, inclusive com evidências como fotos de passagens aéreas para Aracaju (SE), desencadeou medidas de proteção por parte da família. O pai, preocupado com a segurança do filho, registrou boletim de ocorrência e [...]

O Que é Alienação Parental? A alienação parental é um fenômeno que ocorre quando um dos pais ou responsáveis pela criança ou adolescente tenta afastá-la do outro genitor, prejudicando o vínculo afetivo e a convivência familiar saudável. Esse tipo de conduta pode causar danos psicológicos graves e irreversíveis para o desenvolvimento da criança ou adolescente, além de violar os seus direitos fundamentais. Para combater essa prática abusiva, o Brasil criou a Lei nº 12.318/2010, conhecida como Lei de Alienação Parental, que define o conceito, as formas, as consequências e as medidas judiciais cabíveis em casos de alienação parental. Essa lei foi um marco importante na proteção dos direitos da criança e do adolescente, bem como na garantia da convivência familiar equilibrada. Neste artigo, vamos explicar o conteúdo e as implicações dessa lei, oferecendo uma visão clara de como a legislação brasileira aborda a alienação parental. Alienação Parental é Crime? A alienação parental não é tipificada como um crime específico no Código Penal brasileiro, mas é considerada uma forma de abuso psicológico contra a criança ou o adolescente, que pode configurar violação dos deveres inerentes à autoridade parental ou decorrentes de tutela ou guarda. De acordo com o artigo 2º da […]

A pensão para filhos é um tema bastante debatido e que gera muitas dúvidas e polêmicas. É essencial compreender os direitos e o funcionamento desse benefício, tanto para os pais como para os filhos envolvidos. Neste artigo, vamos explorar de forma clara e objetiva todas as informações importantes sobre a pensão para filhos, desde os direitos legais até as formas de cálculo e pagamentos. Se você está enfrentando essa situação ou simplesmente quer entender melhor como funciona, continue lendo e tire todas as suas dúvidas. O que é a Pensão para Filho? A pensão para filho é um direito assegurado por lei a crianças e adolescentes que têm um dos pais ou ambos separados ou divorciados. Também é aplicável em casos de pais que nunca se casaram ou estabeleceram união estável. Esse benefício tem como finalidade garantir o sustento, educação e bem-estar dos filhos menores de idade, a fim de assegurar que suas necessidades básicas sejam supridas mesmo diante da separação dos pais. A separação de um casal é um momento delicado e pode trazer diversas consequências emocionais e práticas para todas as partes envolvidas, especialmente para as crianças. É nesse contexto que a pensão para filho assume um papel […]