A tecnologia desempenha um papel cada vez mais importante no campo jurídico, e a utilização de ferramentas como o Chat GPT tem o potencial de revolucionar a forma como lidamos com a criação e avaliação de contratos.
Existem várias razões pelas quais é importante considerar o suporte tecnológico do GPT para aprimorar a eficiência e a qualidade do trabalho em um escritório de advocacia ou departamento jurídico, especialmente no que diz respeito aos contratos.
A seguir, algumas das principais maneiras de utilizar o Chat GPT nesse contexto.
- Análise ágil: O Chat GPT pode ajudar a analisar contratos de forma mais rápida, otimizando o tempo necessário para revisar cláusulas e condições.
Por exemplo, um chatbot GPT pode ser treinado para reconhecer cláusulas de indenização excessivamente amplas ou cláusulas de rescisão que sejam injustamente onerosas para uma das partes.
- Identificação de riscos: A tecnologia do Chat GPT, e recentemente até o BARD (via VPN), pode ser utilizada de diferentes maneiras para mitigar riscos em contratos e cláusulas potencialmente problemáticas ou ambíguas, minimizando riscos legais e financeiros.
Por exemplo, é possível dar um comando ao Chat GPT para revisar contratos, identificar cláusulas padrão e compará-las com as melhores práticas do setor, destacando possíveis riscos.
- Análise de consistência: O Chat GPT pode ser utilizado para analisar a consistência de um contrato com outros contratos semelhantes que a empresa tenha assinado no passado ou possua em seu banco de contratos.
Por exemplo, se um novo contrato de fornecimento possui termos de pagamento significativamente diferentes dos contratos anteriores, isso pode ser um sinal de risco que merece uma análise mais detalhada.
- Análise de linguagem: O Chat GPT é especialista em linguagem, o que permite identificar riscos potenciais em termos e condições que podem ser ambíguos ou semanticamente mal definidos.
Por exemplo, se uma cláusula de força maior não especifica claramente quais eventos são considerados “força maior”, isso pode criar incerteza e risco na assinatura do contrato.
- Identificação de cláusulas ausentes: O Chat GPT pode ajudar a identificar cláusulas que deveriam estar presentes em um contrato, mas que foram omitidas.
Por exemplo, em um contrato de aluguel, a falta de uma cláusula de manutenção pode representar um risco para o locatário, pois isso pode levar a disputas sobre quem é responsável pelos reparos e manutenção do imóvel e em quais condições.
Além disso, o Chat GPT também pode auxiliar na negociação de contratos!
Não só na negociação, como também auxilia na interpretação de contratos em diferentes idiomas e na redução de custos associados à gestão de contratos. Ele pode ser integrado a outras ferramentas de gestão de contratos e sistemas corporativos, proporcionando maior eficiência e produtividade.
No entanto, é importante ter em mente que a utilização do Chat GPT na elaboração de contratos não substitui a necessidade de consulta jurídica especializada.
Embora o Chat GPT possa fornecer insights valiosos e auxiliar na revisão e análise de contratos, é fundamental que um advogado revise e valide as informações e orientações fornecidas pela tecnologia.
Entretanto, é importante considerar algumas limitações do Chat GPT ao lidar com contratos. O modelo de linguagem pode ter dificuldades em compreender nuances jurídicas específicas e interpretar corretamente o contexto completo de um contrato.
Portanto, é necessário ter cuidado ao confiar exclusivamente nas respostas e sugestões do Chat GPT.
Para maximizar o potencial do Chat GPT na elaboração de contratos, é recomendado o seguinte:
- Treinamento específico: É possível treinar o Chat GPT com dados jurídicos relevantes, como jurisprudência, regulamentos e melhores práticas do setor. Isso ajudará a aprimorar suas respostas e análises relacionadas a contratos.
- Validação humana: É crucial que um advogado revise e valide as análises e sugestões do Chat GPT. A experiência humana é fundamental para garantir a precisão e a conformidade jurídica dos contratos.
- Iteração e melhoria contínua: O Chat GPT pode ser aprimorado por meio de feedback e iterações contínuas. Identificar erros ou lacunas na análise do Chat GPT e fornecer feedback adequado ajudará a melhorar sua eficácia ao longo do tempo.
- Uso como suporte: O Chat GPT deve ser visto como uma ferramenta de suporte para advogados e profissionais jurídicos, e não como substituto. Ele pode acelerar e otimizar certos aspectos da elaboração de contratos, mas a tomada de decisão final deve sempre ser baseada na expertise humana.
Utilize as práticas indicadas, mas lembre-se tenha atenção e cautela!
Em resumo, o Chat GPT tem o potencial de oferecer suporte valioso na elaboração e análise de contratos, mas é importante usá-lo com cautela e em conjunto com conhecimentos jurídicos especializados.
Ao combinar a inteligência artificial com a experiência humana, é possível aproveitar ao máximo as vantagens tecnológicas sem comprometer a precisão e a conformidade jurídica.
Dr. Tiago Reis
Advogado e Sócio Fundador da Reis Advocacia Sociedade de Advogados, possui graduação em DIREITO pela UNINASSAU (2010). Pós-graduado em Direito Constitucional (2013) e Pós-graduado em Processo Civil (2017). MBA em Gestão Empresarial pela FGV (2022) e MBA em Gestão Financeira pelo IBMEC (2021). Ex-Servidor Público, pediu demissão para dedicar-se, exclusivamente, à Advocacia. Com experiência e atuação nas áreas de Direito Público, Militar, Ações Indenizatórias e Gestão Empresarial.