O sistema Pix trouxe muita agilidade para as transações financeiras, mas, junto com a rapidez, vêm os riscos de transferências para o destinatário errado. E agora? Este artigo traz as principais ações que você pode tomar para tentar recuperar o valor de um Pix feito incorretamente, incluindo o papel de um advogado, caso o recebedor se recuse a devolver o dinheiro.

Pix Errado: O que Fazer para Recuperar seu Dinheiro?

Se você enviou um Pix errado, seja para uma chave incorreta ou para o destinatário errado, o primeiro passo é manter a calma. Embora o sistema não permita cancelamento instantâneo, existem formas de tentar reaver o valor.

Passos iniciais:

1. Entre em contato com o destinatário: Na maioria dos casos, o próprio destinatário pode reverter a transação, devolvendo o valor.
2. Fale com seu banco: Informe o ocorrido ao seu banco ou instituição financeira. Eles podem auxiliar, orientando sobre os procedimentos e registrando a situação.

Como cancelar um Pix errado?

É importante saber que o sistema Pix não permite cancelamento após a confirmação da transação. Contudo, você pode seguir alguns passos para tentar recuperar o valor:

1. Solicitação de devolução: A funcionalidade “devolução” do Pix permite que o destinatário devolva o valor para a conta de origem. É possível fazer essa solicitação ao destinatário, pedindo que utilize essa opção.
2. Orientação com o banco: Em casos mais complexos, seu banco poderá registrar a ocorrência e verificar com o banco do destinatário se há meios de intervir na situação.

Pix errado e a pessoa não quer devolver: o que fazer?

Caso o destinatário do Pix se recuse a devolver o valor, pode ser necessário acionar a Justiça. A legislação considera que o valor indevido deve ser restituído, e o não reembolso pode configurar enriquecimento ilícito, conforme o Código Civil. Nesse caso, é possível:

• Recorrer a um advogado: Um advogado pode assessorar no envio de uma notificação extrajudicial ao destinatário, solicitando a devolução formalmente.
• Ingresso com uma ação judicial: Se a notificação não surtir efeito, é possível ajuizar uma ação de cobrança para recuperar o valor.

Pix errado golpe: como identificar e o que fazer?

O golpe do Pix errado ocorre quando alguém intencionalmente transfere um valor para sua conta, pedindo que você devolva o valor alegando um erro. Nesses casos:

1. Confirme com seu banco se o valor realmente foi creditado por engano e nunca devolva valores sem investigar a origem.
2. Desconfie de solicitações urgentes, principalmente se você não reconhecer o remetente.
3. Não devolva sem a orientação do banco, pois o valor pode ter sido transferido a partir de contas de terceiros em golpes.

Como recuperar um Pix errado no Nubank ou em outros bancos?

Para recuperar um Pix errado em bancos como Nubank, Itaú, Bradesco, entre outros, o processo costuma ser semelhante:

1. Acesse o chat de atendimento no aplicativo e informe o problema detalhadamente.
2. Solicite orientação específica sobre o registro de pedido de devolução.
3. Aguarde a resposta do banco do destinatário, que pode tentar intermediar o contato para a devolução.

Em bancos digitais, o atendimento pode ser mais rápido, mas o banco não possui autonomia para cancelar a transação por conta própria.

Como pedir o estorno de um Pix?

O estorno de um Pix só pode ser feito pelo destinatário através da função de devolução, pois o sistema Pix não permite estornos automáticos. Nesse caso:

1. Entre em contato com o destinatário solicitando o estorno.
2. Peça apoio do banco, que pode ajudar a mediar o pedido de estorno.

 Pix errado: Você é obrigado a devolver?

Sim, o destinatário de um Pix recebido por engano tem obrigação legal de devolver o valor. Não devolver configura enriquecimento sem causa, o que é proibido pelo Código Civil brasileiro. Caso o destinatário se recuse, o remetente pode procurar um advogado para reaver o valor judicialmente.

Como um advogado pode ajudar nesse processo?

Um advogado pode orientar o remetente de um Pix errado nas seguintes etapas:

1. Notificação extrajudicial: O advogado pode enviar uma notificação formal ao destinatário, exigindo a devolução sob pena de medidas legais.
2. Ação judicial: Caso a devolução não ocorra, o advogado pode ingressar com uma ação judicial para recuperar o valor.
3. Orientação sobre golpes: Em casos de golpes, o advogado pode orientar o cliente sobre como agir e evitar danos maiores.

A presença de um advogado é fundamental, principalmente quando há recusa na devolução ou suspeita de golpes.

Se você fez um Pix errado, procure seguir os passos iniciais para tentar resolver amigavelmente. No entanto, caso o destinatário não devolva o valor, a consulta com um advogado pode ser a melhor solução para assegurar seus direitos e reaver o dinheiro. Entre em contato podemos te ajudar caso esteja enfrentando esta dificuldade.