O que é uma hérnia de disco?

A hérnia de disco é uma condição médica que pode mudar completamente a vida de uma pessoa. Atingindo a coluna vertebral, ela ocorre quando parte do disco intervertebral — responsável por amortecer impactos entre as vértebras — se desloca ou se rompe, pressionando nervos da medula. Essa pressão causa dores intensas, formigamentos, perda de força e, em casos mais graves, até dificuldade de locomoção.

É uma doença incapacitante, que pode surgir por diversos motivos, como:

• Movimentos repetitivos no trabalho
• Esforço físico excessivo
• Má postura
• Fatores genéticos
• Envelhecimento natural do corpo

Existem três tipos principais de hérnia de disco:

1. Cervical: Acomete a região do pescoço
2. Torácica: Na parte média das costas (mais rara)
3. Lombar: Na região inferior da coluna (mais comum)

Quando a hérnia de disco atinge um nível grave, pode impedir o paciente de realizar atividades básicas — inclusive seu trabalho. E é exatamente nesse ponto que surge a dúvida: “Será que hérnia de disco dá direito à aposentadoria?” A resposta pode transformar o futuro de quem sofre com essa condição e quer garantir seus direitos previdenciários.

É possível se aposentar por hérnia de disco?

Sim, a hérnia de disco pode dar direito à aposentadoria, desde que atenda aos requisitos legais exigidos pelo INSS ou pela Justiça Federal. Essa é uma das doenças da coluna que, dependendo do grau de comprometimento, pode ser considerada como causa de incapacidade permanente ou temporária para o trabalho.

E esse é o ponto-chave: incapacidade.

O simples diagnóstico de hérnia de disco não garante o benefício automaticamente. O que determina o direito à aposentadoria por invalidez ou outro benefício é a incapacidade laboral comprovada por laudos médicos e perícia do INSS.

As principais possibilidades de benefício são:

• Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença): Quando a hérnia de disco impede o trabalho por um período determinado, mas com expectativa de recuperação.
• Aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez): Concedida quando a incapacidade é definitiva e sem possibilidade de reabilitação.
• Auxílio-acidente: Para quem retorna ao trabalho com limitações que reduzem sua capacidade profissional.

Em casos extremos, onde a dor crônica, a limitação de movimento e os impactos emocionais e psicológicos causam impedimento total, o INSS pode conceder a aposentadoria integral.

Portanto, hérnia de disco dá direito à aposentadoria? Sim, desde que comprovada a incapacidade permanente para o trabalho.

Quais são os valores e detalhes desse tipo de aposentadoria?

A dúvida sobre os valores pagos pelo INSS em caso de aposentadoria por hérnia de disco é extremamente comum. Afinal, para quem não pode mais trabalhar, esse valor será sua principal fonte de renda.

Atualmente, os cálculos variam conforme o tipo de benefício:

1. Aposentadoria por incapacidade permanente

• Valor: 60% da média de todos os salários desde julho de 1994 + 2% a cada ano que exceder 20 anos de contribuição para homens e 15 para mulheres.
• Em caso de acidente de trabalho, doença grave ou incapacidade total sem possibilidade de reabilitação, pode chegar a 100% da média salarial.
• Sem fator previdenciário.

2. Auxílio por incapacidade temporária

• Valor: Em geral, 91% da média de todos os salários de contribuição.
• Tem caráter provisório, com revisões periódicas por meio de nova perícia.

3. Auxílio-acidente

• Valor: 50% do valor da aposentadoria por incapacidade permanente que o segurado teria direito, somado ao salário.

Além dos valores, é importante saber que o INSS pode negar o pedido, mesmo com laudos médicos — o que leva muitos segurados à necessidade de buscar seus direitos na Justiça.

Como funciona o processo de aposentadoria por hérnia de disco?

O processo envolve diversas etapas, e cada uma delas pode determinar o sucesso (ou não) na concessão do benefício.

Veja os passos principais para quem deseja se aposentar por hérnia de disco:

1. Documentação médica robusta

Tenha em mãos:

• Laudos médicos detalhados com CID da hérnia de disco
• Exames de imagem (ressonância magnética, tomografia, raio-x)
• Atestados e receitas
• Relatórios de evolução clínica

2. Requisitos do INSS

Você precisa:

• Estar inscrito como segurado do INSS
• Ter contribuído pelo tempo mínimo exigido (geralmente 12 meses para auxílio-doença, salvo em casos de doenças graves ou acidentes)
• Comprovar a incapacidade de trabalhar por meio da perícia médica do INSS

3. Agendamento e perícia

• Agende pelo Meu INSS ou pela central 135
• Compareça à perícia com todos os documentos e relatórios

4. Resultado do pedido

• Concedido: o benefício é liberado
• Negado: é possível recorrer administrativamente ou entrar com ação judicial

O que fazer se a aposentadoria por hérnia for negada?

Ter o pedido de aposentadoria por hérnia de disco negado é mais comum do que se imagina. Mesmo com exames e laudos, muitos segurados recebem a resposta negativa do INSS por questões formais ou falhas na perícia.

Mas calma! Você pode reverter essa decisão.

Passos recomendados:

1. Leia o motivo da negativa no Meu INSS
2. Reúna mais provas médicas
3. Entre com recurso administrativo no próprio INSS
4. Se o recurso for negado, busque a via judicial

Na Justiça, você será avaliado por um perito judicial independente, e poderá apresentar testemunhas, provas adicionais e laudos complementares. Muitas vezes, é nesse momento que a aposentadoria por hérnia de disco é finalmente concedida.

Com o apoio de um advogado previdenciário, suas chances de vitória aumentam consideravelmente, pois ele conhece as falhas do sistema e os argumentos mais eficazes para garantir seus direitos.

Tenho direito a indenização?

Sim, em alguns casos específicos, além da aposentadoria por hérnia de disco, você pode ter direito a uma indenização por danos morais, materiais e estéticos.

Quando isso ocorre?

• Hérnia de disco causada por acidente de trabalho
• Doença adquirida ou agravada pelas condições laborais (doença ocupacional)
• Falta de equipamentos de proteção fornecidos pela empresa
• Atividades repetitivas sem pausas ou prevenção

Nestes casos, é possível mover uma ação trabalhista ou indenizatória civil, exigindo:

• Pagamento por danos morais (dor, sofrimento, angústia)
• Indenização por danos estéticos (deformidade ou limitação física visível)
• Ressarcimento de despesas médicas
• Pensão vitalícia complementar

A Justiça tem reconhecido, cada vez mais, que a responsabilidade do empregador é clara quando não há prevenção contra lesões ocupacionais. Portanto, a indenização pode se somar à aposentadoria, oferecendo segurança extra para o trabalhador incapacitado.

De que forma um advogado especialista pode te ajudar?

A presença de um advogado especialista em Direito Previdenciário e Trabalhista pode fazer toda a diferença em seu caso.

Veja como ele pode te ajudar:

• Análise técnica do seu histórico de saúde e trabalho
• Elaboração de um pedido de aposentadoria mais forte e bem embasado
• Revisão de negativa do INSS e interposição de recurso
• Acompanhamento em ações judiciais previdenciárias e trabalhistas
• Indicação de perícias médicas independentes
• Estratégias para indenizações, pensões e reparações

Você não precisa enfrentar o INSS ou o Judiciário sozinho. Nosso escritório — Reis Advocacia — conta com profissionais experientes, prontos para defender seus direitos e garantir a proteção legal que você merece.

Saiba seus direitos

A hérnia de disco dá direito à aposentadoria, sim, desde que comprovada a incapacidade para o trabalho. O caminho pode ser difícil e burocrático, mas com apoio médico e jurídico certo, você pode transformar a dor em segurança.

Aqui na Reis Advocacia, temos orgulho de já ter ajudado dezenas de trabalhadores com hérnia de disco a conseguirem seus benefícios e indenizações. Atuamos com ética, excelência técnica e compromisso com o seu bem-estar jurídico e pessoal.

Perguntas Frequentes sobre hérnia de disco e aposentadoria

1. Hérnia de disco dá direito à aposentadoria automaticamente?
   Não. É necessário comprovar a incapacidade permanente para o trabalho por meio de perícia médica.
2. Preciso de advogado para dar entrada no benefício?
   Não é obrigatório, mas um advogado aumenta suas chances de sucesso, especialmente se o pedido for negado.
3. O INSS pode negar o benefício mesmo com laudos médicos?
   Sim. A perícia do INSS pode discordar dos seus documentos, mas é possível recorrer.
4. Hérnia de disco pode ser considerada doença ocupacional?
   Sim, especialmente se relacionada a atividades repetitivas ou falta de ergonomia no trabalho.
5. Quais exames comprovam a hérnia de disco?
   Ressonância magnética é o mais eficaz, mas raio-x e tomografia também ajudam.
6. O que é auxílio-acidente por hérnia de disco?
   É um benefício para quem teve redução da capacidade de trabalho, mas ainda pode exercer alguma atividade.
7. Posso trabalhar mesmo recebendo aposentadoria por hérnia de disco?
   Não. Aposentadoria por incapacidade exige que o segurado não tenha condições de trabalhar.
8. Quanto tempo demora o processo na Justiça?
   Pode variar, mas em média leva de 6 a 24 meses, dependendo da vara e da cidade.
9. Tenho direito a FGTS e multa rescisória se for aposentado?
   Sim, caso sua aposentadoria leve à rescisão do contrato por incapacidade.
10. Posso pedir indenização mesmo após a aposentadoria?
    Sim. A aposentadoria não exclui o direito de processar a empresa por danos sofridos.

Leia também:

1. 5 Direitos que os Diabéticos têm, mas não exercem
   Informativo sobre os direitos previdenciários e assistenciais, incluindo auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, útil para quem enfrenta limitações à capacidade laborativa.

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   Explica o direito à isenção de imposto de renda para quem enfrenta incapacidade mental definitiva, ilustrando como a legislação e a jurisprudência consideram situações de incapacidade prolongada.

Referências:

1. STJ – Súmula 278: termo inicial da prescrição é a data da ciência inequívoca da incapacidade laboral
   A súmula da Corte Superior afirma de forma clara que a prescrição em ações indenizatórias por doença ocupacional começa a contar quando o trabalhador tem ciência inequívoca da incapacidade.