Golpes imobiliários têm se tornado cada vez mais comuns no Brasil e representam um dos maiores riscos para quem deseja realizar o sonho da casa própria ou investir em patrimônio. Infelizmente, muitas pessoas acabam perdendo economias de anos por confiar em negociações aparentemente legítimas. A compra de um imóvel costuma envolver valores elevados e, justamente por isso, tornou-se alvo frequente de criminosos especializados em fraude patrimonial. Esses golpistas utilizam documentos falsos, anúncios fraudulentos, intermediários fictícios e até mesmo falsificação de registros imobiliários. Se você está pensando em comprar um imóvel, precisa compreender alguns pontos fundamentais: quais são os golpes imobiliários mais comuns; como identificar sinais de fraude antes da compra; quais documentos devem ser analisados; o que fazer se você for vítima; quais teses jurídicas podem garantir seus direitos. Neste guia completo, elaborado por um advogado especialista, você entenderá como os golpes imobiliários acontecem e, principalmente, como se proteger deles. Ao final deste artigo, você terá conhecimento jurídico suficiente para evitar prejuízos e saber exatamente quais medidas tomar para comprar um imóvel com segurança. O que são golpes imobiliários e por que eles estão aumentando no Brasil? Golpes imobiliários são fraudes praticadas durante negociações envolvendo compra, venda, locação ou investimento […]

Aposentado consegue suspender consignado abusivo na Justiça O consignado abusivo é um dos problemas mais recorrentes enfrentados por aposentados, pensionistas e servidores públicos em todo o Brasil. Muitas pessoas acreditam estar contratando um empréstimo simples, com parcelas fixas e prazo determinado, mas acabam descobrindo tarde demais que, na realidade, assinaram um contrato de cartão de crédito consignado. Foi exatamente isso que aconteceu com o aposentado identificado pelas iniciais J.C.A.S.. Ele percebeu que os descontos em sua folha de pagamento simplesmente não terminavam. Mês após mês, valores eram retirados do seu benefício, mas a dívida parecia nunca diminuir. O que deveria ser um empréstimo consignado comum acabou se revelando um verdadeiro consignado abusivo. Sentindo-se enganado e sem saber como resolver o problema, ele procurou ajuda jurídica. Foi então que a Reis Advocacia, por meio do advogado que assina este artigo e com o auxílio de outros profissionais do escritório, entrou com a ação judicial para interromper o abuso. A atuação jurídica foi decisiva. Após análise das provas, a Justiça reconheceu a probabilidade de prática abusiva e concedeu tutela de urgência para suspender os descontos. Neste artigo você vai entender: O que caracteriza um consignado abusivo Como os bancos utilizam o cartão […]

Tornozeleira eletrônica para agressor é aprovada na Câmara A proteção de mulheres vítimas de violência doméstica ganhou um novo capítulo no Brasil. Em março de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que fortalece as medidas de proteção previstas na Lei Maria da Penha ao permitir que autoridades solicitem o uso de tornozeleira eletrônica para agressor de forma imediata quando a vítima estiver em risco. A proposta surge em um contexto preocupante. Nos últimos anos, os índices de violência doméstica e feminicídio continuam alarmando especialistas, autoridades e a sociedade civil. Muitas mulheres, mesmo após denunciar seus agressores, ainda convivem com o medo constante de novas ameaças ou ataques. Nesse cenário, o monitoramento eletrônico surge como uma ferramenta capaz de aumentar a proteção da vítima e reduzir o risco de descumprimento de medidas protetivas. Com a aprovação do projeto, autoridades policiais passam a ter mais instrumentos para agir rapidamente e solicitar o uso de tornozeleira eletrônica para agressor, criando uma camada adicional de segurança para mulheres em situação de vulnerabilidade. Mas afinal, o que exatamente muda com essa decisão? Como funcionará a aplicação da tornozeleira eletrônica para agressor? Quais são as bases jurídicas que sustentam essa medida e quais impactos […]

Golpes imobiliários têm se tornado cada vez mais comuns no Brasil e representam um dos maiores riscos para quem deseja realizar o sonho da casa própria ou investir em patrimônio. Infelizmente, muitas pessoas acabam perdendo economias de anos por confiar em negociações aparentemente legítimas. A compra de um imóvel costuma envolver valores elevados e, justamente por isso, tornou-se alvo frequente de criminosos especializados em fraude patrimonial. Esses golpistas utilizam documentos falsos, anúncios fraudulentos, intermediários fictícios e até mesmo falsificação de registros imobiliários. Se você está pensando em comprar um imóvel, precisa compreender alguns pontos fundamentais: quais são os golpes imobiliários mais comuns; como identificar sinais de fraude antes da compra; quais documentos devem ser analisados; o que fazer se você for vítima; quais teses jurídicas podem garantir seus direitos. Neste guia completo, elaborado por um advogado especialista, você entenderá como os golpes imobiliários acontecem e, principalmente, como se proteger deles. Ao final deste artigo, você terá conhecimento jurídico suficiente para evitar prejuízos e saber exatamente quais medidas tomar para comprar um imóvel com segurança. O que são golpes imobiliários e por que eles estão aumentando no Brasil? Golpes imobiliários são fraudes praticadas durante negociações envolvendo compra, venda, locação ou investimento […]

Aposentado consegue suspender consignado abusivo na Justiça O consignado abusivo é um dos problemas mais recorrentes enfrentados por aposentados, pensionistas e servidores públicos em todo o Brasil. Muitas pessoas acreditam estar contratando um empréstimo simples, com parcelas fixas e prazo determinado, mas acabam descobrindo tarde demais que, na realidade, assinaram um contrato de cartão de crédito consignado. Foi exatamente isso que aconteceu com o aposentado identificado pelas iniciais J.C.A.S.. Ele percebeu que os descontos em sua folha de pagamento simplesmente não terminavam. Mês após mês, valores eram retirados do seu benefício, mas a dívida parecia nunca diminuir. O que deveria ser um empréstimo consignado comum acabou se revelando um verdadeiro consignado abusivo. Sentindo-se enganado e sem saber como resolver o problema, ele procurou ajuda jurídica. Foi então que a Reis Advocacia, por meio do advogado que assina este artigo e com o auxílio de outros profissionais do escritório, entrou com a ação judicial para interromper o abuso. A atuação jurídica foi decisiva. Após análise das provas, a Justiça reconheceu a probabilidade de prática abusiva e concedeu tutela de urgência para suspender os descontos. Neste artigo você vai entender: O que caracteriza um consignado abusivo Como os bancos utilizam o cartão […]