Se você está prestes a assinar um contrato de locação, seja como inquilino ou proprietário, atenção: um erro nessa etapa pode custar caro — e estamos falando de prejuízos reais, dores de cabeça judiciais e até mesmo a perda do imóvel ou de direitos garantidos por lei. O contrato de locação vai muito além de um simples papel com valores e datas. Ele é o alicerce legal que protege as duas partes da relação — locador e locatário — e define quem faz o quê, quem paga o quê, e o que acontece quando algo sai do combinado. Mas afinal, quais são os direitos e deveres do inquilino? E do proprietário? Quais cláusulas não podem faltar? Quais são os maiores erros que você pode cometer ao alugar um imóvel? E o mais importante: como evitar conflitos e garantir que tudo esteja dentro da lei? Neste guia completo, você vai aprender: O que é e como funciona um contrato de locação; Os principais tipos de locação (residencial, comercial, temporada…); Direitos e deveres legais de locadores e locatários; Cláusulas essenciais que não podem faltar; Como agir diante de inadimplência, danos ou descumprimento do contrato; Teses jurídicas e soluções legais aplicáveis. Se você […]

Morar em condomínio pode trazer muitos benefícios — segurança reforçada, infraestrutura compartilhada, convivência organizada. Mas também acarreta desafios: regras, taxas, decisões coletivas, direitos e deveres. Se você vive ou pretende viver no condomínio, é essencial conhecer os seus direitos de quem mora nocondomínio para evitar surpresas e garantir o uso pleno do imóvel e das áreas comuns. Neste artigo você vai descobrir: os principais direitos de quem mora no condomínio; o que a lei diz sobre essas relações no ambiente de condomínio; quais são os direitos e deveres do condômino que vive no condomínio; o que fazer se algum desses direitos de quem mora no condomínio não forem respeitados; como recorrer e garantir seus direitos de quem mora no condomínio; como um advogado especialista pode ajudar você que mora no condomínio; e, finalmente, responderemos às principais perguntas frequentes sobre quem mora no condomínio. Se você sente que seus direitos de quem mora no condomínio foram violados — por exemplo, acesso negado às áreas comuns, taxas abusivas, regras que parecem arbitrárias — esse conteúdo vai ajudá‑lo a agir com tranquilidade, entender o que pode exigir e como buscar respaldo jurídico. Vamos começar identificando quais os direitos de quem mora no condomínio. […]

Escute esse artigo da Reis Advocacia Seu navegador não suporta o elemento de áudio. Por: Dr. Tiago Reis Publicado em: 06/11/2025 | Atualizado em: 06/11/2025 🔗 Compartilhar Quando surge a possibilidade de despejo, seja para o locador que busca recuperar seu imóvel ou para o locatário que teme a perda da moradia, o desconhecimento pode gerar ansiedade, insegurança e até decisões equivocadas. O tema dos tipos de despejo ainda é pouco desmistificado, mesmo sendo um dos principais litígios em contratos de locação. Neste artigo, você encontrará: o que exatamente é despejo e quais elementos permeiam essa ação; em quais situações os diferentes tipos de despejo podem ser utilizados; o que a lei diz sobre despejo e os direitos envolvidos; um mapeamento completo dos tipos de despejo, incluindo aqueles menos conhecidos; se é possível reverter ou impedir um despejo dependendo do tipo de despejo aplicado; 5 passos práticos para entender seus direitos frente aos tipos de despejo; por que a atuação de um advogado especializado pode fazer diferença decisiva; e, no final, uma seção com perguntas frequentes que envolvem os tipos de despejo. Se você está de um lado ou de outro — locador ou locatário — e deseja agir com [...]

Desde o momento em que um casal decide se separar, uma das principais preocupações ao final do processo de divórcio é: é possível tirar o nome do ex no financiamento do imóvel e ficar apenas com a responsabilidade do financiamento? Essa dúvida envolve questões familiares, patrimoniais e, muitas vezes, financeiras que geram insegurança, medo de ficar com uma dívida que não é mais sua e dúvidas sobre os direitos de cada parte. Se você está passando por essa situação, chegou ao lugar certo. Ao longo deste artigo vamos explicar: O que acontece com o financiamento do imóvel após o divórcio; Quem fica com o imóvel e as responsabilidades; A possibilidade concreta de tirar o nome do ex no financiamento; Como acordos judiciais ou extrajudiciais influenciam o banco; Passo a passo para realizar a alteração contratual; Quais são os principais desafios enfrentados; E como um advogado especialista pode ajudar. Ao final você terá clareza para agir com segurança jurídica. Então continue a leitura até o fim! O que acontece com o financiamento do imóvel após o divórcio: é possível tirar o nome do ex no financiamento? Uma das questões mais angustiantes após o fim de um relacionamento é justamente entender o […]

Se você está prestes a assinar um contrato de locação, seja como inquilino ou proprietário, atenção: um erro nessa etapa pode custar caro — e estamos falando de prejuízos reais, dores de cabeça judiciais e até mesmo a perda do imóvel ou de direitos garantidos por lei. O contrato de locação vai muito além de um simples papel com valores e datas. Ele é o alicerce legal que protege as duas partes da relação — locador e locatário — e define quem faz o quê, quem paga o quê, e o que acontece quando algo sai do combinado. Mas afinal, quais são os direitos e deveres do inquilino? E do proprietário? Quais cláusulas não podem faltar? Quais são os maiores erros que você pode cometer ao alugar um imóvel? E o mais importante: como evitar conflitos e garantir que tudo esteja dentro da lei? Neste guia completo, você vai aprender: O que é e como funciona um contrato de locação; Os principais tipos de locação (residencial, comercial, temporada…); Direitos e deveres legais de locadores e locatários; Cláusulas essenciais que não podem faltar; Como agir diante de inadimplência, danos ou descumprimento do contrato; Teses jurídicas e soluções legais aplicáveis. Se você […]