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Cobrança em duplicidade

Cobrança em duplicidade: O que é e quais os seus direitos?

Cobrança em duplicidade é uma prática recorrente no cotidiano de muitos consumidores, que, por falta de atenção ou desconhecimento, acabam arcando com prejuízos indevidos. Essa situação é mais comum do... Leia mais →
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Medidas Protetivas na Violência Doméstica: Eficácia

A Eficácia das Medidas Protetivas Contra Violência Doméstica A violência doméstica é um grave problema social que afeta milhares de famílias no Brasil. Diante deste cenário, as medidas protetivas surgem... Leia mais →
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mulher com lixo plastico em saco de rede 273609 23336

Como as Empresas Devem Agir em Casos de Recall?

A Responsabilidade das Empresas em Casos de Recalls de Produtos Defeituosos Os recalls são um importante instrumento para proteger a saúde, segurança e os direitos dos consumidores. Eles servem como... Leia mais →
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Assédio virtual

Assédio Virtual: O que é, quais os tipos e qual a pena?

Assédio virtual, com a expansão da internet, das redes sociais e dos aplicativos de mensagens, os espaços digitais se tornaram palco para uma nova forma de violência. Trata-se de um... Leia mais →
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Audiências de Conciliação: Dicas e Comportamento Exemplar

Dicas para Audiências de Conciliação: Como se Portar e o que Esperar Conciliação são momentos de extrema relevância no cenário jurídico, onde a busca por soluções consensuais pode transformar o... Leia mais →
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homem descendo rampa de aviao com policiais 06022023 1024x576 1

Extradição: Controle Legal e Entrega de Cidadãos

Extradição: Quando o Brasil Entrega um Cidadão a Outro País? Extradição é um tema que desperta intensos debates nos campos jurídico, político e social. No contexto brasileiro, a extradição se... Leia mais →
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Teto INSS

Teto do INSS: O que é e quem tem direito?

Teto do INSS para muitos trabalhadores brasileiros, representa a chance de manter um padrão de vida mais estável após a aposentadoria. Afinal, trata-se do valor máximo que o Instituto Nacional... Leia mais →
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Cobrança indevida

Cobrança indevida: idosa será indenizada por conta de água

A cobrança indevida de serviços essenciais, como água e energia, é um problema recorrente que afeta muitos consumidores. Recentemente, uma idosa conquistou... Leia mais →
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Fiança criminal

Fiança criminal : O Que É, Como Funciona e Como Pagar?

A fiança criminal é um direito garantido por lei que pode fazer toda a diferença entre esperar um julgamento preso ou em liberdade. Ela está presente em diversos processos penais... Leia mais →
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Pensão alimentícia de pai autônomo

Pensão alimentícia: como calcular de pai autônomo

A pensão alimentícia é um direito assegurado por lei, essencial para garantir o sustento e o bem-estar de filhos menores. No entanto, quando o pai é autônomo, surgem dúvidas sobre... Leia mais →
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