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Golpe do Pix

Golpe do pix Isenção de Empresa em Fraude: Entenda Decisão

  No dia 13 de maio de 2024, um caso relevante foi julgado pelo Juizado... Leia mais →
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Encerramento de conta bancária unilateral: Prática abusiva

Encerramento de conta bancária unilateral  você já imaginou acordar um dia e descobrir que seu banco encerrou sua conta sem aviso prévio? Parece algo improvável, mas para muitos consumidores, essa... Leia mais →
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Direitos Autorais em Redes Sociais: Desafios na Aplicação em Plataformas Digitais

Com a rápida expansão das redes sociais, criadores de conteúdo e empresas enfrentam desafios crescentes para proteger seus direitos autorais. A natureza aberta dessas plataformas facilita a distribuição de conteúdos,... Leia mais →
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Consumidor: Seus Direitos em Casos de Produtos Defeituosos

Os produtos defeituosos representam um risco significativo para os consumidores, indo desde pequenos inconvenientes até acidentes graves. Em um mercado dinâmico e globalizado, a compreensão dos direitos do consumidor é... Leia mais →
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Crimes Cibernéticos: Como Denunciar?

Crimes Cibernéticos: Protegendo os Consumidores e Combatendo a Impunidade Os crimes cibernéticos representam uma ameaça crescente em nossa sociedade digital. Com o avanço da tecnologia, surgem novas formas de delitos... Leia mais →
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DIREITO DO CONSUMIDOR

Indenização e Direito do Consumidor, Como Solicitar?

Desabamento em Casa de Shows: Direitos dos Consumidores e Responsabilidade No fatídico domingo, 28 de abril de 2024, um acidente trágico abalou a cidade de João Pessoa. Durante uma festa... Leia mais →
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CAO WEISER

Luta por Justiça: O Caso do Cão Weiser contra a Latam

O Caso do Cão Weiser: Luta por Justiça e Indenização O triste episódio envolvendo o cão Weiser, que faleceu durante um... Leia mais →
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Mandado de segurança concurso

Mandado de segurança em concurso público: Guia Completo

 Os concursos públicos representam uma porta de entrada para muitos profissionais que almejam uma carreira no serviço público. Contudo, o caminho até... Leia mais →
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Recurso Ordinário: O Que É?

Recurso Ordinário: Guia Completo para Entender sua Importância e Funcionamento O recurso ordinário é uma ferramenta indispensável no sistema jurídico, oferecendo às partes insatisfeitas com uma decisão judicial a possibilidade... Leia mais →
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audiencia de reconciliacao

Audiência de Conciliação: O Que É? Processos? Entenda!

Desvendando a Audiência de Conciliação: Processo, Implicações e Relevância A audiência de conciliação é uma etapa crucial no âmbito do processo judicial, proporcionando uma oportunidade valiosa para resolver disputas de... Leia mais →
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