Artigos redigidos por Dr Tiago Reis

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Sobre Dr Tiago Reis

Dr. Tiago O. Reis, OAB/PE 34.925, OAB/SP 532.058, OAB/RN 22.557

Advogado há mais de 12 anos e sócio-fundador da Reis Advocacia. Pós-graduado em Direito Constitucional (2013) e Direito Processual (2017), com MBA em Gestão Empresarial e Financeira (2022). Ex-servidor público, fez a escolha consciente de deixar a carreira estatal para se dedicar integralmente à advocacia.

Com ampla experiência prática jurídica, atuou diretamente em mais de 5.242 processos, consolidando expertise em diversas áreas do Direito e oferecendo soluções jurídicas eficazes e personalizadas.

Atualmente, também atua como Autor de Artigos e Editor-Chefe no Blog da Reis Advocacia, onde compartilha conteúdos jurídicos atualizados, orientações práticas e informações confiáveis para auxiliar quem busca justiça e segurança na defesa de seus direitos.
trabalho análogo á escravidão

Trabalho análogo à escravidão decisão TRT: Entenda!

EMENTA "SUBMISSÃO DE TRABALHADOR A CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVIDÃO - DESNECESSIDADE DE RESTRIÇÃO À LIBERDADE. No caso, ficou comprovado que, por meio... Leia mais →
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justiça condena

Justiça condena Município por assédio moral a servidor

EMENTA - Justiça condena Município por assédio moral “AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL E PERSEGUIÇÃO NO AMBIENTE... Leia mais →
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motorista omite socorro

Motorista omite socorro após atropelamento: Decisão do TJSP

EMENTA Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Ação de indenização por danos materiais e morais. Sentença de improcedência. Apelo do autor. Acolhimento parcial. Divergência... Leia mais →
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prisão indevida por fraude

Prisão indevida por fraude: Banco é responsabilizado

EMENTA - Prisão indevida por fraude “APELAÇÕES CÍVEIS. SENTENÇA (INDEX 179) QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO... Leia mais →
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trabalho análogo á escravidão

Trabalho Análogo à Escravidão: Crime, Pena e Defesa!

O termo trabalho análogo à escravidão representa uma das mais graves violações aos direitos humanos e à dignidade do trabalhador. Apesar da existência... Leia mais →
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Falsa acusação de furto no trabalho

Falsa acusação de furto no trabalho gera indenização R$40 mil

EMENTA – Falsa acusação de furto no trabalho gera indenização “AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VIGÊNCIA DA LEI Nº... Leia mais →
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Denúncia falsa

Denúncia falsa de furto gera indenização no TJPR

EMENTA - Denúncia falsa de furto gera indenização “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS... Leia mais →
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Erro Judicial

Erro Judicial: Prisão Ilegal Gera Indenização de R$10 Mil

EMENTA - Erro Judicial: Prisão Ilegal Gera Indenização de R$10 Mil “RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Danos morais Prisão ilegal decorrente de erro... Leia mais →
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herança, nomeação e doação em vida

Herança, meação e doação em vida: o que muda na partilha de bens?

Quando tratamos de herança, meação e doação em vida, muitos ficam confusos sobre o que cada conceito representa e como isso pode impactar... Leia mais →
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AUSÊNCIA DE TESTAMENTO

Ausência de Testamento: Entenda o Impacto na Sucessão!

A ausência de testamento é um dos maiores desafios no direito sucessório brasileiro porque pode gerar insegurança jurídica, conflitos familiares, atrasos nos procedimentos... Leia mais →
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