Policial Militar consegue limitação de descontos por superendividamento
Policial Militar consegue limitação de descontos por superendividamento: uma decisão que resgata a dignidade Imagine trabalhar por décadas servindo à sociedade,... Leia mais →
Aposentada impede descontos abusivos: Justiça reconhece superendividamento
Justiça reconhece superendividamento de aposentada e suspende descontos abusivos Imagine ter trabalhado a vida inteira, contribuído com dedicação, e ao alcançar... Leia mais →
Som alto: Quando é crime e como denunciar?
O som alto é uma das causas mais frequentes de conflitos entre vizinhos e pode configurar crime quando ultrapassa os limites legais,... Leia mais →
Idoso anula cartão RMC com cláusula abusiva de descontos
Idoso anula cartão RMC com cláusula abusiva de descontos em folha Imagine descobrir que sua aposentadoria está sendo corroída mês a... Leia mais →
Assédio no trabalho: como identificar e buscar seus direitos.
O termo assédio no trabalho tem se tornado cada vez mais discutido no ambiente corporativo, e não é à toa: milhões de... Leia mais →
Direito ao usucapião é após morar quanto tempo no imóvel?
O Direito ao usucapião é uma importante forma de aquisição da propriedade, reconhecida pelo ordenamento jurídico brasileiro para aqueles que ocupam um... Leia mais →
Servidor garante restituição por desconto indevido de associação
Restituição por desconto indevido: Justiça protege servidor contra abusos em folha de pagamento Imagine perceber, ao analisar seu contracheque, que... Leia mais →
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Indenização por atraso de imóvel: decisão do TJMG
Ementa - Indenização por atraso de imóvel: decisão do TJMG " APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E... Leia mais →
Quem mora de favor tem os mesmos direitos de um inquilino?
Muita gente se pergunta se quem mora de favor tem direitos semelhantes aos de um inquilino. Essa dúvida é extremamente comum especialmente... Leia mais →
Pensão alimentícia quando o filho mora com os avós
Quando a criança morar com os avós, muitas dúvidas legais surgem, especialmente quanto ao direito à pensão alimentícia. A situação em que... Leia mais →
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