Hérnia de disco dá direito à aposentadoria? Entenda
O que é uma hérnia de disco? A hérnia de disco é uma condição médica que pode mudar completamente a vida de... Leia mais →
É possível acumular aposentadoria e pensão por morte?
O que caracteriza a aposentadoria e pensão por morte? A aposentadoria e pensão por morte são dois dos benefícios mais importantes pagos... Leia mais →
Aposentado vence banco por empréstimo não autorizado!
Justiça anula empréstimo não autorizado de aposentado Imagine a seguinte situação: você é aposentado, vive com um benefício previdenciário limitado e, de... Leia mais →
Viúva conquista alvará para auxílio funeral de servidor
Justiça autoriza liberação de alvará para auxílio funeral a viúva Era uma manhã comum quando a Sra. S.C.A.M. enfrentou uma das maiores... Leia mais →
Servidor público reintegrado após demissão injusta
EMENTA - Servidor público reintegrado “APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – SERVIDOR PÚBLICO... Leia mais →
PM é indenizado por dano moral após venda de veículo
Policial Militar conquista indenização após nome negativado por venda de carro Quando um policial militar busca complementar sua renda com a venda... Leia mais →
Assinei pedido de demissão, mas fui coagido: posso reverter? Entenda!
Assinei pedido de demissão sob coação: o que diz a lei? O termo pedido de demissão coagido expressa uma das situações mais... Leia mais →
Diferença entre Sindicância e PAD: Entenda!
Quais são as principais diferenças entre PAD e sindicância? A expressão Sindicância e PAD refere se a dois instrumentos fundamentais no Direito... Leia mais →
Usucapião judicial: O que é e como funciona?
A regularização da posse de imóveis é uma questão de grande importância no Brasil, onde muitas pessoas vivem em propriedades que ocupam há... Leia mais →
Quando o PAD pode resultar em demissão imediata? Entenda!
O PAD pode resultar em demissão imediata do servidor e essa possibilidade causa medo e insegurança para quem exerce cargo público. Ao... Leia mais →
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