Ser acusado injustamente de um crime é, sem dúvidas, uma das situações mais desesperadoras e injustas que alguém pode enfrentar. De repente, você se vê no centro de uma investigação criminal, precisa prestar depoimentos, apresentar provas e, muitas vezes, provar algo que você não fez.

E o mais grave: uma acusação falsa pode gerar consequências devastadoras, como prisão preventiva, danos irreparáveis à sua reputação, perda de emprego, afastamento de familiares e amigos — além de traumas emocionais profundos.

Você sabia que, no Brasil, a cada ano milhares de pessoas são presas injustamente por crimes que não cometeram? Isso acontece por erros de reconhecimento, falsas testemunhas, provas plantadas ou até vinganças pessoais.

Neste artigo, você vai aprender:

• O que acontece se for acusado injustamente;
• O que caracteriza uma falsa acusação de crime;
• Como agir imediatamente para não piorar sua situação;
• Estratégias jurídicas para se defender;
• Como um advogado criminal pode ser seu aliado;
• E ainda: perguntas frequentes que esclarecem as principais dúvidas sobre o tema.

Se você ou alguém próximo está passando por essa situação, pare tudo agora e leia cada linha com atenção. Este conhecimento pode significar a diferença entre ser absolvido ou condenado por algo que não fez.

O que acontece se for acusado injustamente?

Quando alguém é acusado injustamente, o primeiro impacto é o susto. Na maioria das vezes, a pessoa não sabe nem por onde começar a se defender. Mas é importante entender o que pode acontecer na prática.

Em geral, a falsa acusação pode resultar em:

• Instauração de inquérito policial para apuração dos fatos;
• Convocação para prestar depoimentos na delegacia;
• Busca e apreensão na residência ou no local de trabalho;
• Medidas cautelares como afastamento de funções, restrições de liberdade e até prisão preventiva;
• Exposição da imagem na mídia, trazendo prejuízos irreversíveis.

Vale lembrar que a Constituição Federal, no artigo 5º, garante o princípio da presunção de inocência, ou seja, ninguém deve ser tratado como culpado até decisão judicial definitiva.

Mas na prática, sabemos que o prejuízo moral e social de uma acusação injusta começa muito antes da sentença. Por isso, cada passo deve ser pensado estrategicamente, com o suporte de um advogado criminal.

O que é uma falsa acusação de crime?

Uma falsa acusação de crime acontece quando alguém, de forma intencional ou por erro, imputa a outra pessoa a prática de um ato ilícito que ela não cometeu.

O Código Penal trata disso no artigo 339, que define o crime de denunciação caluniosa: “Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente.”

A pena para quem faz uma denúncia caluniosa é de reclusão, de dois a oito anos, e multa. Em muitos casos, porém, a vítima de uma falsa acusação só consegue responsabilizar o autor depois de provar sua própria inocência.

Exemplos comuns de falsas acusações:

• Denúncia de violência doméstica como forma de vingança.
• Acusação de furto ou roubo por desavenças pessoais.
• Denúncias em empresas para prejudicar colegas.
• Atribuição de crimes graves como estupro sem qualquer prova.

Falsas acusações são graves porque envolvem o aparato policial, o Ministério Público e o Judiciário, além de desgastar emocionalmente o acusado e seus familiares.

Por isso, se você for vítima de uma falsa acusação de crime, é imprescindível saber o que fazer e agir rápido para se proteger.

O que se deve fazer se for acusado injustamente de algo que não fiz?

Se você foi acusado injustamente, cada minuto conta. Veja o que deve ser feito imediatamente:

1. Não entre em pânico: Por mais difícil que pareça, mantenha a calma. Nervosismo excessivo pode ser interpretado de forma equivocada pelas autoridades.
2. Não se precipite em dar declarações: Evite conversar com policiais, investigadores ou a suposta vítima sem a presença de um advogado. Tudo que você disser pode ser usado contra você.
3. Contrate um advogado criminalista de confiança: Ter um profissional experiente do seu lado é essencial para garantir que seus direitos sejam respeitados.
4. Colete provas da sua inocência: Testemunhas, áudios, vídeos, conversas de WhatsApp, localização por GPS, tudo pode ajudar a comprovar que você não cometeu o crime.
5. Não exponha o caso em redes sociais: É tentador se defender publicamente, mas isso pode atrapalhar a estratégia jurídica.

Lembre-se: quem está acusado injustamente deve provar com evidências concretas que não teve relação com o crime. Por isso, reunir provas é tão importante.

Como se defender de uma falsa acusação de crime?

A defesa contra em caso se você for acusado injustamente envolve medidas jurídicas específicas, orientadas por um advogado criminal.

Veja os principais pontos de uma estratégia de defesa:

• Pedido de arquivamento do inquérito: Se não houver indícios suficientes de autoria, o advogado pode pedir o arquivamento ainda na fase policial.
• Produção antecipada de provas: Para evitar destruição ou perda de provas, é possível requerer medidas urgentes.
• Habeas corpus: Em caso de prisão ilegal ou injusta, o habeas corpus é o principal instrumento para garantir a liberdade.
• Ação por denunciação caluniosa: Após comprovar a inocência, o advogado pode entrar com ação criminal contra quem fez a falsa acusação.
• Reparação de danos morais: Além da esfera criminal, é possível buscar indenização por danos morais e materiais sofridos.

Portanto, a melhor forma de se defender de uma falsa acusação de crime é agir rápido, com uma estratégia jurídica robusta e provas consistentes.

5 passos para seguir se for acusado injustamente

Para facilitar, veja um resumo dos 5 passos práticos que você deve seguir se for acusado injustamente:

1. Contrate imediatamente um advogado criminalista especialista em defesa.
2. Mantenha o silêncio perante autoridades até orientação jurídica.
3. Reúna todas as provas possíveis: testemunhas, documentos, vídeos.
4. Evite falar sobre o caso publicamente ou com pessoas não envolvidas.
5. Confie na orientação jurídica e siga todas as recomendações.

Cada passo pode ser determinante para garantir sua liberdade e reputação.

De que forma um advogado criminal ajuda alguém que foi acusado injustamente?

O advogado criminalista é a peça-chave para proteger quem é acusado injustamente. Sua atuação pode fazer toda a diferença entre uma condenação e uma absolvição.

Um advogado especialista:

• Analisa detalhadamente o inquérito e identifica falhas na investigação.
• Solicita diligências para coletar provas que reforcem sua inocência.
• Requer habeas corpus ou relaxamento de prisão, se necessário.
• Acompanha depoimentos, evitando contradições.
• Move ação contra quem fez a falsa acusação, quando cabível.
• Busca reparação de danos à imagem, moral e profissional.

Na Reis Advocacia, nossa equipe é formada por advogados doutores em Direito Penal, com ampla experiência em casos de denunciação caluniosa, prisão ilegal e revisão criminal. Jamais enfrente uma falsa acusação sozinho. Conte com quem realmente entende a complexidade de um processo criminal.

Ser acusado injustamente é uma das maiores injustiças que alguém pode viver. Mas conhecer seus direitos, agir rápido e contar com um advogado criminal especialista pode mudar totalmente o rumo da história.

Na Reis Advocacia, já ajudamos dezenas de pessoas a se livrarem em casos em que ele foi acusado injustamente, arquivarem processos injustos e recuperarem suas vidas. Se você está vivendo essa angústia ou conhece alguém nessa situação, fale com nossa equipe agora mesmo.

Lembre-se: não enfrentar uma falsa acusação sozinho é a melhor forma de proteger sua liberdade, sua reputação e sua dignidade. Quer saber mais? Entre em contato com nossos advogados e veja outros conteúdos no nosso site. Informação é sua melhor defesa.

Perguntas frequentes sobre ser acusado injustamente

1. Posso ser preso mesmo sendo acusado injustamente?
   Sim, se houver indícios suficientes, mesmo que sejam falsos. Por isso, é crucial ter um advogado desde o início.
2. O que fazer se alguém mentir para a polícia sobre mim?
   Procure provas da mentira e apresente ao advogado. É possível responsabilizar quem mentiu.
3. Quanto tempo dura um processo de falsa acusação?
   Varia conforme o caso, mas pode levar meses ou anos, dependendo das provas e recursos.
4. Posso processar quem me acusou falsamente?
   Sim. É possível mover ação criminal (denunciação caluniosa) e ação cível por danos morais.
5. Preciso prestar depoimento mesmo sendo inocente?
   Sim, é seu dever, mas sempre com acompanhamento de um advogado criminal.

 

Leia também:

1. O que é Denunciação caluniosa e quais as consequências? — Explica os elementos do crime de denunciação caluniosa, pena, e como a vítima pode se defender

2. Denunciação caluniosa: 6 hipóteses que configuram o crime — Descreve as várias formas de acusações falsas e suas implicações jurídicas

3. Denunciação caluniosa: O que caracteriza? — Detalha os requisitos do crime (imputação falsa, dolo, comunicação formal)

Referências:

1. TJDFT: Prisão decorrente de erro judiciário gera dano moral indenizável
   Decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reconhece que a prisão ilegal ou injusta por erro do sistema de justiça viola a integridade física, liberdade, honra e dignidade da pessoa, caracterizando dano moral indenizável — fixado em R$ 5.000,00 no caso analisado

2. Caso Israel: Justiça determina indenização de mais de R$ 1,6 milhão por prisão injusta
   Ação judicial bem-sucedida que garantiu indenização superior a R$ 1,6 milhão a Israel de Oliveira Pacheco, que ficou preso injustamente por 10 anos e foi absolvido via exame de DNA — com reconhecimento da responsabilidade objetiva do Estado