Criminal

Roubo Qualificado: Saiba os detalhes Você sabe o que é roubo qualificado e furto qualificado? Ambos são crimes contra o patrimônio,... Leia mais →

A omissão de socorro é um crime previsto no Código Penal que consiste em deixar de prestar assistência ou pedir ajuda para alguém que se encontra em situação de perigo... Leia mais →

A menoridade penal é a idade mínima em que uma pessoa pode ser considerada penalmente responsável por seus atos, ou seja, capaz de... Leia mais →

A omissão de socorro é um tema crucial no campo do direito e da ética médica. Ela se refere à negligência em prestar assistência a alguém que está em perigo... Leia mais →

O cumprimento de sentença é um elemento crucial dentro do sistema jurídico, assegurando a eficácia das decisões judiciais. No momento em que uma... Leia mais →

O latrocínio, também conhecido como roubo seguido de morte, é uma modalidade criminal que choca pela crueldade e perversidade de seus atos.... Leia mais →

O sistema jurídico visa garantir a eficácia das decisões judiciais, porém, em certos casos, a demora no cumprimento de sentença pode ser notável.... Leia mais →

Homicídios: Definição, Classificações Legais e Consequências O homicídio é um dos crimes mais graves em qualquer sistema jurídico, sendo tratado com... Leia mais →

O sistema judiciário é um dos pilares fundamentais de qualquer sociedade democrática, e o julgamento pelo júri popular é uma das formas... Leia mais →

As contravenções penais são parte do ordenamento jurídico brasileiro e representam um conjunto de infrações de menor gravidade em relação aos crimes.... Leia mais →