Em muitos casos, ser réu primário pode ser um fator decisivo na determinação da pena aplicada. No entanto, é fundamental compreender que o histórico de antecedentes criminais não é o...
Leia mais →A legítima defesa é um dos termos jurídicos mais populares. Mas, além do que vemos na televisão e nas conversas cotidianas, saber o...
Leia mais →Se você já sofreu alguma forma de injúria, sabe o quanto essa experiência pode ser dolorosa e prejudicial. A injúria é um crime que consiste em ofender a honra de...
Leia mais →O Habeas Corpus é uma das mais importantes garantias constitucionais da liberdade individual em nosso país. Esse instrumento jurídico é responsável por proteger...
Leia mais →A violência contra a mulher é um problema alarmante e recorrente em todo o mundo. Ainda hoje, milhões de mulheres são vítimas de...
Leia mais → O crime de prevaricação é um dos mais lembrados do Código Penal. Não saber alguns de seus detalhes pode levar o servidor...
Leia mais →Medida Protetiva: Saiba todos os Detalhes! A Medida Protetiva de Urgência com o advento da Lei Maria da Penha, pelo menos teoricamente, se tornou mais eficaz a proteção contra as...
Leia mais → Muito se fala sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher. Entretanto, nos últimos tempos também tem estado em pauta...
Leia mais →O tema violência doméstica tem sido amplamente expandido, especialmente após o advento da Lei Maria da Penha, no ano de 2006. Entretanto, o assunto acaba sendo tratado de forma unilateral,...
Leia mais → O que é o crime de desobediência? O crime de desobediência, previsto no artigo 330 do Código Penal, ocorre quando alguém, de...
Leia mais →« Página anterior — Próxima página »
