Coparentalidade é um modelo de parentalidade que cresce no Brasil e no mundo. Cada vez mais pessoas decidem ter filhos sem necessariamente viver uma relação amorosa entre si. O que une esses indivíduos é o desejo mútuo de exercer a parentalidade de forma consciente, afetiva e responsável.
Esse formato é adotado por amigos, pessoas solteiras, casais homoafetivos e até ex-cônjuges que, juntos, planejam a criação de uma criança. A ausência de vínculo conjugal não impede a existência de um compromisso profundo com o cuidado e o bem-estar do filho.
No entanto, para que esse arranjo funcione com segurança jurídica e proteção à criança, é essencial ter um contrato de coparentalidade. Neste artigo, você entenderá o que é esse modelo, como ele funciona, quais os riscos e a importância da atuação de um advogado.
Coparentalidade: O que é?
Coparentalidade é um arranjo familiar cada vez mais comum no Brasil, no qual duas ou mais pessoas decidem ter e criar um filho em conjunto, sem necessariamente manter um relacionamento amoroso. O foco está exclusivamente na parentalidade responsável e equilibrada.
Essa modalidade de estrutura familiar tem ganhado destaque entre amigos, casais homoafetivos, pessoas solteiras e até ex-cônjuges que desejam compartilhar as responsabilidades da criação de um filho. O principal objetivo é proporcionar um ambiente saudável e estável à criança.
Neste artigo, você vai entender o que é coparentalidade, como funciona na prática, quais os principais tipos de arranjos possíveis e por que o contrato entre as partes é essencial. Ao final, explicamos de que forma um advogado pode garantir seus direitos nesse processo.
Como funciona uma Coparentalidade?
Coparentalidade funciona com base em acordos e compromissos assumidos por adultos que desejam, de forma conjunta e responsável, criar um ou mais filhos. Diferente da guarda compartilhada tradicional, esse modelo não depende de vínculo conjugal entre os envolvidos.
As regras da coparentalidade podem abranger questões como residência da criança, divisão de despesas, tempo de convivência com cada responsável, decisões escolares, médicas, religiosas e muito mais. Tudo é decidido com base no melhor interesse da criança.
É importante destacar que, para ter validade jurídica, os acordos devem ser formalizados. Por isso, o contrato de coparentalidade se torna um instrumento essencial. Esse documento serve como guia e proteção para ambas as partes em caso de divergências futuras.
Quais os tipos de cuidado biparental?
A coparentalidade pode se manifestar de diferentes formas, dependendo das pessoas envolvidas, da relação entre elas e da dinâmica de vida que desejam adotar. Veja alguns exemplos comuns:
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Coparentalidade entre amigos que desejam ter filhos juntos, sem relação amorosa.
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Coparentalidade entre casais homoafetivos e um terceiro doador ou doadora.
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Casais separados que continuam criando o filho em conjunto.
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Pessoas solteiras que buscam outra pessoa com o mesmo desejo parental.
Cada tipo possui suas particularidades, mas todos têm em comum o compromisso compartilhado com o bem-estar da criança. É fundamental estabelecer com clareza os deveres de cada um dos responsáveis, o que se faz por meio do contrato.
A seguir, veremos como as atividades práticas do dia a dia também são organizadas nesse modelo.
Saiba as atividades que podem envolver a coparentalidade
O cotidiano da coparentalidade exige organização, comunicação e clareza entre os responsáveis. As atividades mais frequentes envolvem desde a definição da residência da criança, passando pela criação de um calendário de convivência equilibrado, até decisões conjuntas relacionadas à educação e à saúde.
Além disso, é necessário organizar a repartição de despesas, compras relacionadas ao menor e o planejamento de eventos importantes, como viagens, aniversários e datas comemorativas. Estabelecer regras disciplinares em comum também é parte fundamental dessa dinâmica.
Todas essas responsabilidades devem estar descritas com precisão no contrato de coparentalidade. Essa formalização reduz conflitos, assegura direitos e deveres e confere segurança jurídica aos envolvidos. Por isso, o apoio de um advogado especializado é indispensável nesse processo, como veremos a seguir.
Coparentalidade: Qual a importância de um contrato?
O contrato de coparentalidade é o principal instrumento de proteção para os envolvidos nesse modelo familiar. Ele formaliza as responsabilidades e direitos de cada pessoa, trazendo clareza sobre os compromissos assumidos.
Sem esse contrato, qualquer desacordo pode gerar longas disputas judiciais, o que pode afetar emocionalmente tanto os adultos quanto a criança. Ao registrar tudo previamente, evita-se interpretações dúbias e garante-se maior estabilidade para todos.
Além disso, esse documento pode ser usado judicialmente caso uma das partes descumpra os termos acordados. Assim, além de funcionar como um guia de convivência, o contrato de coparentalidade tem força legal e pode ser utilizado em sua defesa.
De que forma um advogado especialista atua na elaboração de um contrato de coparentalidade?
O advogado tem papel fundamental não apenas na elaboração do contrato de coparentalidade, mas em toda a construção jurídica da relação entre os envolvidos. Desde a primeira consulta, ele vai ouvir os interesses das partes, propor cláusulas equilibradas e garantir que os direitos da criança sejam prioridade.
O profissional especializado também orienta sobre os limites legais, a validade dos acordos perante o judiciário e sobre as consequências do descumprimento contratual. Caso haja conflito entre os copais, o advogado poderá atuar na mediação ou até representar judicialmente um dos lados.
Além disso, o advogado ajuda a garantir que o contrato aborde pontos essenciais, como responsabilidade financeira, plano de convivência, decisões sobre saúde e educação, e muito mais. Isso confere segurança jurídica ao arranjo, protegendo todas as partes — inclusive o menor.
A coparentalidade representa uma evolução na forma como a sociedade enxerga as relações familiares. Trata-se de um modelo que prioriza o bem-estar da criança, independentemente da existência ou não de um vínculo amoroso entre os pais.
Para que esse modelo funcione adequadamente, é indispensável que os acordos entre os responsáveis sejam formalizados por meio de um contrato de coparentalidade. Esse instrumento traz segurança, evita conflitos e garante que os compromissos assumidos sejam respeitados.
Na Reis Advocacia, somos especialistas em Direito de Família e oferecemos suporte completo para quem deseja construir uma coparentalidade saudável e juridicamente protegida. Nossa equipe atua desde a análise da situação até a elaboração do contrato, prezando pela proteção de todos os envolvidos.
Entre em contato com a Reis Advocacia agora mesmo para agendar uma consulta. Nosso time está pronto para te ajudar a construir um projeto de coparentalidade seguro e legítimo.
Dra. Marcela Caselli
Advogada Familiarista, Graduada em Direito pela UNINASSAU (2017). Especialista em Direito de Família e Sucessões pela UNIAMÉRICA. Membra da Comissão de Direito de Família na OAB/PE e atua com ênfase em processos no Direito de Família.