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Lei de Alimentos Gravídicos: Garantia de Proteção a Gestante

A gravidez é um momento especial e desafiador para a gestante, marcado por mudanças físicas, emocionais e sociais. Para assegurar o bem-estar da mulher grávida e do nascituro, foi instituída... Leia mais →
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Guarda Alternada: Equilíbrio entre Pais e Filhos

A guarda alternada é uma modalidade de divisão da guarda dos filhos cada vez mais popular nos dias de hoje. Ao contrário do modelo tradicional de guarda compartilhada ou unilateral,... Leia mais →
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Exoneração de Pensão Alimentícia: Compreenda o Procedimento

Exoneração de Pensão Alimentícia: Como Funciona e Quando é Possível? A exoneração de pensão alimentícia é um tema relevante no direito de família, permitindo a revisão ou extinção do valor... Leia mais →
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Abandono Afetivo: Conceito, Consequências e Aspectos Legais

O abandono afetivo é uma situação delicada que envolve a falta de cuidado, atenção e afeto por parte de um dos genitores em relação a seus filhos. Neste artigo, abordaremos... Leia mais →
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Separação Parcial de Bens: Regime de Bens no Casamento

Descubra em detalhes o que é a separação parcial de bens, como funciona esse regime de bens no casamento, suas características, vantagens e desvantagens, além de compreender como se dá... Leia mais →
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Separação de Corpos: Conceito e suas Implicações legais

Explorando a Separação de Corpos: Aspectos Legais, Implicações e Orientações Nas complexas jornadas das relações conjugais, momentos de adversidade podem surgir, testando a capacidade de enfrentar desafios como casal. A... Leia mais →
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Testamento Particular: Uma Expressão de Última Vontade

O testamento particular é um importante instrumento jurídico que permite a uma pessoa expressar suas últimas vontades em relação à distribuição de seus bens e direitos após o falecimento. Essa... Leia mais →
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Como Casar no Civil? Guia Completo (2024)

Casamento Civil no Brasil: Guia Completo e Procedimentos O casamento é uma celebração do amor e do compromisso entre duas pessoas, e no contexto legal, ele é formalizado por meio... Leia mais →
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Advogados de Família: O papel essencial na resolução familiar

Conheça a importância dos advogados de família na resolução de questões legais e afetivas, como divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia e partilha de bens. Os advogados de família desempenham... Leia mais →
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Ação revisional de alimentos: Saiba quando pedir e mais

A pensão alimentícia é um direito de quem necessita de auxílio financeiro para suprir suas necessidades básicas, como alimentação, saúde, educação, moradia, etc. No entanto, nem sempre o valor fixado... Leia mais →
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