Família

pensao alimenticia

Pensão Alimentícia para Filhos Maiores de Idade: Saiba Quando é Devida

A pensão alimentícia é uma obrigação legal que visa garantir a subsistência de quem não pode, por si só, prover o próprio... Leia mais →
Leia mais
Parcial de Bens

Parcial de Bens: Como Funciona?

O regime de comunhão parcial de bens é o regime de bens mais adotado no Brasil em casamentos, sendo aplicado automaticamente caso... Leia mais →
Leia mais
Pré-Nupciais

Partilha de Bens em Casamento com Separação Total de Bens

A separação total de bens é um dos regimes de bens que os casais podem escolher antes de oficializar o casamento no... Leia mais →
Leia mais
Pensão alimentícia STJ

Pensão alimentícia: Maioridade decisão STJ 2024

Pensão Alimentícia: Maioridade e Emprego Não Eliminam a Obrigação Decisão do STJ esclarece: pensão só pode... Leia mais →
Leia mais
Estatuto do Idoso

Pensão Alimentícia: Direitos Garantidos pelo Estatuto do Idoso

Estatuto do Idoso e o Direito à Pensão Alimentícia pelos Filhos O Estatuto do Idoso, instituído pela Lei n.º 10.741, de 1º... Leia mais →
Leia mais
Pensão maioridade

Pensão Alimentícia: Maioridade e Manutenção Segundo o STJ

Pensão alimentícia você já se perguntou se o pagamento de pensão alimentícia deve continuar após o filho atingir a maioridade? Se ele... Leia mais →
Leia mais
Pensão alimentícia formas de pagamento

Pensão alimentícia: Descubra as 04 formas de pagamento

Pensão alimentícia é um direito que visa garantir o sustento e bem-estar de filhos e dependentes, e o modo como ela é... Leia mais →
Leia mais
pensão alimentícia

Pensão Alimentícia: Pagamento Irregular – Como Proceder

A pensão alimentícia é um direito essencial que visa garantir o bem-estar de quem a recebe, geralmente filhos menores de idade ou... Leia mais →
Leia mais
união estável

União Estável: 08 Direitos Garantidos, Saiba Agora

A união estável é uma forma de relacionamento que vem ganhando cada vez mais destaque no Brasil, principalmente por oferecer uma série... Leia mais →
Leia mais
Pensão alimentícia atrasou

Pensão alimentícia: Atrasou? Entenda os prazos legais

O que é a Pensão Alimentícia? A pensão alimentícia é uma obrigação essencial no direito de família, estabelecida para garantir o... Leia mais →
Leia mais
Cases de sucesso
Mídias