A decisão sobre quem fica no imóvel durante uma separação com filhos é complexa e depende de vários fatores, incluindo o regime de bens adotado pelo casal e as circunstâncias particulares da guarda dos filhos. Aqui estão alguns pontos principais para entender melhor como essa decisão é tomada:

1. Guarda dos Filhos e Moradia: Embora a guarda dos filhos possa influenciar quem fica no imóvel familiar, ela não é determinante. O principal objetivo é assegurar o bem-estar e a estabilidade dos filhos. Se o imóvel for considerado essencial para manter a rotina e a segurança dos filhos, o cônjuge com a guarda principal pode ter prioridade para permanecer nele.
2. Regimes de Bens: A forma como o imóvel é tratado na separação também depende do regime de bens:
   • Comunhão Universal de Bens: Todos os bens adquiridos antes e durante o casamento são divididos igualmente.
   • Comunhão Parcial de Bens: Apenas os bens adquiridos durante o casamento são partilhados.
   • Separação de Bens: Cada cônjuge mantém seus bens individuais sem partilha.
3. Indenização pelo Uso do Imóvel: Se um dos cônjuges permanece no imóvel que é de propriedade conjunta, ele pode ser obrigado a compensar o outro financeiramente. Isso é comum em casos onde o valor de mercado do imóvel justifica uma compensação ao cônjuge que se mudou.
4. Decisão Judicial: Em casos de desacordo ou situações complexas, a decisão pode ser levada ao tribunal, onde um juiz determinará quem deve permanecer no imóvel com base no interesse dos filhos e na justiça da divisão de bens.

O advogado de família é crucial por mediar conflitos, proteger direitos em questões como divórcio e guarda de filhos, fornecer assessoria especializada, representar legalmente em tribunal, auxiliar no processo legal, oferecer apoio emocional e planejar o futuro. Sua expertise ajuda a garantir que as disposições legais sejam cumpridas, protegendo os interesses dos envolvidos em situações familiares complexas.

Esses pontos são cruciais para entender as nuances envolvidas na decisão de quem fica com o imóvel após uma separação, especialmente quando há filhos envolvidos. A assistência de um advogado especializado pode ser vital para navegar por essas questões legais e garantir uma resolução justa e adequada para todas as partes envolvidas.

Perguntas frequentes sobre separação com filhos menores

1. Como fica a guarda dos filhos na separação?
A guarda pode ser unilateral ou compartilhada, priorizando sempre o melhor interesse da criança.

2. É possível o casal decidir tudo em comum acordo?
Sim. Havendo consenso e assistência jurídica, o juiz apenas homologa o acordo.

3. Quem fica com o imóvel onde moram os filhos?
Geralmente, quem exerce a guarda principal dos filhos, para garantir estabilidade.

4. É necessário pagar pensão mesmo com guarda compartilhada?
Sim. A guarda compartilhada não isenta o dever de pagar pensão alimentícia.

5. O filho pode decidir com quem quer morar?
Dependendo da idade e maturidade, a opinião do menor pode ser considerada pelo juiz.

6. A separação precisa ser feita na Justiça?
Sim, especialmente quando há filhos menores, pois o Ministério Público deve intervir.

7. O pai pode visitar o filho sempre que quiser?
Não. As visitas devem seguir o que for acordado ou determinado judicialmente.

8. Posso sair de casa com meu filho sem autorização?
Não. Levar o menor sem consenso pode ser considerado subtração de incapaz.

9. Como fica a divisão de bens com filhos menores?
A presença de filhos não altera a partilha, mas pode influenciar na destinação do imóvel.

10. Preciso de advogado para separar com filhos menores?
Sim. É obrigatória a atuação de um advogado, mesmo em separações amigáveis.