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Violência Obstétrica: O Que É?

Se você foi vítima de violência obstétrica ou precisa de informações sobre o tema, estamos aqui para ajudar

Violência Obstétrica
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Violência Obstétrica: Entendendo, Identificando e Denunciando

A violência obstétrica é um tema crucial que afeta muitas mulheres durante o processo de gestação, parto e pós-parto. Neste artigo, exploraremos o que é a violência obstétrica, como identificá-la e como denunciá-la. Também discutiremos as razões por trás da falta de criminalização dessa prática.

O que é violência obstétrica?

A violência obstétrica é o termo utilizado para caracterizar abusos sofridos por mulheres quando procuram serviços de saúde durante a gestação, na hora do parto, nascimento ou pós-parto.

Esses maus tratos podem incluir violência física ou psicológica, tornando a experiência do parto um momento traumático tanto para a mulher quanto para o bebê.

A violência obstétrica não está relacionada apenas ao trabalho dos profissionais de saúde, mas também a falhas estruturais em clínicas, hospitais e no sistema de saúde como um todo. É importante destacar que essa violência pode ocorrer em qualquer fase: durante a gestação, no parto ou após o nascimento.

Tipo de ViolênciaExemplo práticoOnde denunciar
Verbal/PsicológicaHumilhações, gritos ou xingamentosOuvidoria do hospital, Disque 180
FísicaProcedimentos sem anestesia ou força excessivaCRM ou COREN
NegligênciaRecusa de atendimento emergencialMinistério Público, Defensoria Pública
Procedimentos sem consentimentoEpisiotomia sem autorizaçãoCRM, COREN, Secretaria de Saúde

Características da violência obstétrica?

Existem diversas formas pelas quais o serviço de saúde pode prejudicar a mulher durante a gestação ou no puerpério. Além de abusos físicos, sexuais ou verbais, a violência obstétrica também inclui:

    • Discriminação: Baseada em idade, raça, classe social ou condições médicas.
    • Más condições do sistema de saúde: Como a falta de recursos.
    • Recusa na oferta de tratamentos: Tanto para a gestante quanto para o bebê.
    • Procedimentos desnecessários ou não autorizados: A paciente não pode ser desrespeitada ou não informada sobre quaisquer procedimentos.

Essas características podem se manifestar de diversas formas, desde comentários depreciativos e falta de informação até intervenções médicas desnecessárias ou mesmo agressões físicas.

Como denunciar a violência obstétrica?

Se você identificar algum tipo de violência obstétrica, pode realizar denúncias nos seguintes locais:

    • Hospital ou serviço de saúde: Onde a paciente foi atendida.
    • Secretaria de saúde responsável pelo estabelecimento: Seja municipal, estadual ou distrital.
    • Conselhos de classe: Como o Conselho Regional de Medicina (CRM) para médicos ou o Conselho Regional de Enfermagem (COREN) para enfermeiros ou técnicos de enfermagem.
    • Disque 180: Para denúncias de violência contra a mulher.
    • Ouvidoria do hospital: Para relatar o ocorrido.

É essencial que essas denúncias sejam feitas para que a violência obstétrica seja combatida e para garantir que as mulheres recebam um atendimento digno e respeitoso durante o parto e pós-parto.

Por que existe a falta de criminalização da violência obstétrica?

A falta de criminalização da violência obstétrica é um problema complexo. Embora haja evidências de sua ocorrência, ainda não há um consenso claro sobre o conceito de violência obstétrica no Brasil.

Movimentos sociais, especialistas e grupos de defesa dos direitos humanos e das mulheres têm lutado para conscientizar sobre essa questão e promover mudanças nas práticas assistenciais.

A revisão de políticas públicas e a definição legal da violência obstétrica são passos importantes para combater essa prática e garantir o respeito aos direitos reprodutivos das mulheres.

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🏛️ Referências

A violência obstétrica é uma realidade que precisa ser enfrentada.

É fundamental que as mulheres conheçam seus direitos, saibam identificar a violência e denunciem para que possamos construir um sistema de saúde mais humano e respeitoso para todas as gestantes e parturientes.

A conscientização da sociedade e a implementação de políticas públicas são essenciais para combater essa forma de violência e promover uma cultura de respeito aos direitos reprodutivos das mulheres.

Se você ou alguém que você conhece foi vítima de violência obstétrica ou deseja mais informações sobre o tema, não hesite em entrar em contato conosco. Estamos aqui para oferecer suporte, orientação e encorajamento durante esse processo.

Você pode nos contatar através do seguinte meio:

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Estamos disponíveis para ouvir suas preocupações, fornecer informações adicionais e ajudar no que for necessário. Lembre-se de que você não está sozinha e que existem recursos e apoio disponíveis para você. Juntos, podemos fazer a diferença na luta contra a violência obstétrica e na promoção de um parto respeitoso e digno para todas as mulheres.

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Dr tiago Reis

Dr. Tiago O. Reis, OAB/PE 34.925, OAB/SP 532.058, OAB/RN 22.557

Advogado há mais de 12 anos e sócio-fundador da Reis Advocacia. Pós-graduado em Direito Constitucional (2013) e Direito Processual (2017), com MBA em Gestão Empresarial e Financeira (2022). Ex-servidor público, fez a escolha consciente de deixar a carreira estatal para se dedicar integralmente à advocacia.

Com ampla experiência prática jurídica, atuou diretamente em mais de 5.242 processos, consolidando expertise em diversas áreas do Direito e oferecendo soluções jurídicas eficazes e personalizadas.

Atualmente, também atua como Autor de Artigos e Editor-Chefe no Blog da Reis Advocacia, onde compartilha conteúdos jurídicos atualizados, orientações práticas e informações confiáveis para auxiliar quem busca justiça e segurança na defesa de seus direitos.

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