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Diarista e trabalho formal: Quando a Necessidade de Registro É amplamente adotado no Brasil, oferecendo flexibilidade tanto para empregadores quanto para profissionais.... Leia mais →

Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) regula as relações entre locadores e locatários, trazendo direitos e deveres para ambas as partes. Entre... Leia mais →

No sistema jurídico brasileiro, o Direito Penal é dividido em dois tipos principais de infrações: crimes e contravenções penais. Apesar de ambos... Leia mais →

  Reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados trouxe mudanças significativas na tributação de vendas e... Leia mais →

Conteúdos ofensivos  com a internet se tornando uma parte indispensável da vida cotidiana o ambiente... Leia mais →

Aposentadoria de Brasileiros no Exterior: Guia Completo para 2025 Morar no exterior é o sonho de muitos brasileiros, mas, junto com essa... Leia mais →

RaiaDrogasil Multada em R$ 8,4 Milhões pelo Procon de MG: Exigência Indevida de CPF dos Consumidores A rede de farmácias RaiaDrogasil S/A foi multada em R$ 8.497.500,00 pelo Procon-MG, órgão... Leia mais →

Salário Mínimo 2025: Entenda as Propostas, Cálculos e Impactos É um dos temas mais debatidos entre trabalhadores, economistas e o governo. Além... Leia mais →

Inquérito policial desempenha um papel essencial na investigação criminal no Brasil, sendo o primeiro passo para esclarecer crimes e garantir que a... Leia mais →

Golpes Envolvendo Correios: Como Identificar e Evitar Fraudes com PIX Golpistas têm intensificado esquemas que utilizam nomes de grandes empresas, como os Correios, para enganar vítimas. Recentemente, foi identificado um... Leia mais →