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O Espólio: 10 Curiosidades e Dúvidas Esclarecidas O termo espólio é muito mencionado em contextos relacionados à herança e sucessão, mas ainda... Leia mais →

Estelionato: O Que É o Crime do Art. 171 do Código Penal? O crime de estelionato, previsto no artigo 171 do Código... Leia mais →

Insubordinação no Trabalho: O Que É e Quais as Consequências Legais? A insubordinação no trabalho é uma questão que afeta as relações... Leia mais →

Em um mundo cada vez mais globalizado, é comum que decisões judiciais proferidas em outros países precisem ser reconhecidas no Brasil para... Leia mais →

Direito ao silêncio é uma proteção fundamental garantida pela legislação brasileira, permitindo que qualquer pessoa, ao ser questionada em investigações ou processos judiciais, opte por não responder a perguntas que... Leia mais →

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Arrematação de bens, seja em leilão judicial ou extrajudicial, pode parecer uma oportunidade imperdível. No entanto, situações inesperadas podem levar à desistência... Leia mais →

Trabalhador avulso: O que é? O trabalhador avulso tem direitos semelhantes aos dos empregados com carteira assinada, mesmo sem vínculo direto. Ele... Leia mais →

A Renovação de contrato de locação é uma etapa crucial tanto para locadores quanto para locatários. Ela pode parecer um procedimento simples,... Leia mais →