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Seja com o objetivo de trabalho ou mesmo para lazer, milhares de brasileiros buscam o aluguel como uma tentativa de economizar e se locomover com mais facilidade sem precisar efetivamente... Leia mais →

Após sofrer um dano decorrente de uma ação ou omissão realizada por algum ente público surge uma dúvida: quem responde pelos prejuízos que seus agentes constituem a alguém? Um questionamento... Leia mais →

A separação de um casal pode ser um momento difícil, mas ainda mais difícil é perceber que seu filho pode estar sendo vítima de alienação parental. Infelizmente, muitos genitores promovem... Leia mais →

Se você é um cidadão preocupado com a segurança pública, é fundamental entender o papel das polícias no combate ao crime. Mas para isso, é preciso saber quais são os... Leia mais →

Saiba aqui tudo sobre a lei de abuso de autoridade e como se proteger da perseguição ao militar! O abuso de autoridade é um dos principais problemas enfrentados pelos militares... Leia mais →

Você já se perguntou sobre como funciona o contrato de locação de espaços para eventos? Mesmo que seja comum alugar um espaço para realizar uma festa ou evento, muitas vezes... Leia mais →

União Estável: Direitos, Obrigações e Como Formalizar A união estável é uma das formas mais comuns de convivência familiar na sociedade contemporânea, sendo reconhecida pela legislação brasileira como uma relação... Leia mais →

O Contrato de compra e venda faz lei entre as partes desde que lavrado em cartório, por isso, você tomou a decisão certa em procurar orientações sobre o contrato para... Leia mais →

A prevaricação é um dos crimes mais complicados. A ausência de conhecimento pode levar tanto o cidadão quanto o agente público a ter problemas. A prevaricação é um dos crimes... Leia mais →

Existem vários questionamentos que abrangem o tema pensão alimentícia. Neste artigo irei te esclarecer os principais a fim de te manter informado de seus direitos e deveres. Vamos iniciar com... Leia mais →