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Feminicídio é um crime hediondo que reflete a violência de gênero e, infelizmente, é... Leia mais →

Pensão alimentícia para ex-cônjuges é um tema que gera muitas dúvidas, especialmente após um divórcio ou separação. Afinal, quem tem direito a... Leia mais →

A pensão por morte é um dos benefícios previdenciários mais importantes no Brasil, pois oferece suporte financeiro aos dependentes de um segurado... Leia mais →

A divisão de bens no divórcio é uma das questões mais complexas e delicadas que surgem quando um casamento ou união estável... Leia mais →

O QUE É HABEAS CORPUS? O habeas corpus é uma das mais poderosas ferramentas disponíveis no direito brasileiro para assegurar a liberdade... Leia mais →

  O Habeas Corpus Robô com ChatGPT está revolucionando a forma como advogados elaboram petições, proporcionando agilidade, precisão e eficiência. Utilizando a... Leia mais →

O Habeas Corpus com Inteligência Artificial está revolucionando a prática jurídica, permitindo que advogados automatizem petições de forma rápida e precisa. Com... Leia mais →

Divórcio a justiça decide sobre  direito real de habitação de ex-cônjuges. Entenda o julgamento... Leia mais →

  Você já se perguntou como funcionam os direitos de herança em uma união estável? Muitas pessoas que vivem nessa condição acabam... Leia mais →

Gravidez no trabalho: O Que Fazer Se For Demitida Grávida Sem Justa Causa? Gravidez no trabalho  se uma mulher estiver enfrentando uma... Leia mais →