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Reconhecimento de Paternidade: O Que Fazer em Casos de Dúvida? O reconhecimento de paternidade é um direito fundamental, tanto para o pai quanto... Leia mais →

Direito de Visitas: Como Funciona e Quais as Implicações Legais? O direito de visitas é um tema de grande relevância no Direito de Família e trata das regras e orientações... Leia mais →

Colação de Bens: O Que É e Quando É Exigida no Inventário? Colação de Bens é um conceito essencial no Direito Sucessório brasileiro e desempenha um papel central nos processos... Leia mais →

Abandono Afetivo: Caso de Exclusão de Pai da Herança Gera Decisão Histórica no DF O conceito de abandono afetivo ganhou destaque recentemente com uma decisão judicial marcante no Distrito Federal.... Leia mais →

O abandono afetivo é uma questão cada vez mais reconhecida pela justiça brasileira, especialmente em casos onde a ausência de suporte emocional, psicológico ou financeiro de um pai ou mãe... Leia mais →

Indenizações por Danos Psicológicos e Assédio Moral no Trabalho: Responsabilidade do Empregador O ambiente de trabalho ideal deveria ser um local de crescimento, respeito e segurança. No entanto, para muitos... Leia mais →

A pensão alimentícia é uma obrigação legal que visa garantir a subsistência de quem não pode, por si só, prover o próprio sustento. Tradicionalmente, o tema da pensão alimentícia está... Leia mais →

 Justa causa, estamos lidando com uma das situações mais delicadas no mundo trabalhista. Tanto empregadores quanto empregados precisam estar cientes das situações que podem gerar uma demissão com esse... Leia mais →

O regime de comunhão parcial de bens é o regime de bens mais adotado no Brasil em casamentos, sendo aplicado automaticamente caso o casal não opte por outro regime por... Leia mais →

A separação total de bens é um dos regimes de bens que os casais podem escolher antes de oficializar o casamento no Brasil. Esse regime tem características muito específicas, que... Leia mais →