blog

raw 10

O que é a Teoria Tríplice da Delinquência?

Teoria Tríplice da Delinquência: Uma Nova Abordagem Criminológica A compreensão dos fatores que levam um indivíduo a cometer atos delituosos é um... Leia mais →
Leia mais
direito arrependimento

Como exercer seu direito de arrependimento em compras online?

Direito ao Arrependimento em Compras Online: Desafios na Aplicação Com o avanço das compras virtuais, o direito ao arrependimento passou a ser... Leia mais →
Leia mais
raw 9

Direito ao Reparo: o que muda para consumidores e marcas?

Movimento pelo Direito ao Reparo: Implicações para... Leia mais →
Leia mais
IMAGEM auxílio acidente 2

Auxílio Acidente: Saiba seus direitos caso sofra algum!

O que é o Auxílio Acidente? O Auxílio‑Acidente é benefício indenizatório do INSS para segurados que sofreram sequelas permanentes após acidente (tanto... Leia mais →
Leia mais
closeup of two unknown ethnic business woman sitti 2023 04 11 22 26 43 utc scaled 1

Divórcio sem traumas: dicas práticas e jurídicas

O divórcio pode ser um processo doloroso e complicado, mas existem formas de torná-lo mais tranquilo e amigável. Uma das principais dicas... Leia mais →
Leia mais
Progressão funcional

Como garantir sua progressão funcional no serviço público?

Progressão Funcional no Serviço Público: Entenda seus Direitos A progressão funcional é um dos direitos mais relevantes no desenvolvimento da carreira do... Leia mais →
Leia mais
Planejamento sucessório

Como fazer um bom planejamento sucessório em 2025?

Planejamento Sucessório em 2025: Estratégias para a Nova Realidade O planejamento sucessório sempre foi uma ferramenta essencial para proteger o patrimônio familiar,... Leia mais →
Leia mais
raw 6

Usura ainda é crime após a Lei 14.905/2024?

Abolitio Criminis da Usura Pecuniária: Reflexões sobre a Lei 14.905/2024 A revogação do artigo 4º da Lei da Usura pelo advento da... Leia mais →
Leia mais
vícios estruturais seguro habitacional

Cobertura de vícios estruturais em imóveis: Entenda!

Cobertura de Vícios Estruturais em Seguros Habitacionais: O que Diz a Jurisprudência Atual A cobertura de vícios estruturais por seguros habitacionais é... Leia mais →
Leia mais
raw 4

Audiência de Custódia: Primeira Chance de Liberdade

Audiência de Custódia: Primeira Oportunidade para Liberdade A audiência de custódia é a primeira chance concreta que uma pessoa presa em flagrante... Leia mais →
Leia mais