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CID 150: O que significa e pode se aposentar?

CID 150 é muito comum, e quando falamos de aposentadoria por invalidez, um dos fatores determinantes é o Código Internacional de Doenças... Leia mais →
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Injúria racial

Injúria racial: O que é e qual a pena para esse crime?

Injúria racial é uma ofensa que fere profundamente a dignidade da vítima, atingindo sua honra com base em elementos ligados à raça,... Leia mais →
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grupo de jovens sentados na conferencia enquanto levantam as maos para fazer uma pergunta conceito de treinamento de seminario reuniao de equipe de negocios 58466 12403

Convocação para o Curso de Formação: Tudo Que o Concursado Precisa Saber

 A Convocação para o Curso de Formação Chegou: Saiba Como Proteger Sua Aprovação e Garantir a Posse no Concurso Para milhares de concurseiros, a aprovação nas provas objetivas e... Leia mais →
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Sustentação Oral: Guia para Tribunais Superiores e Regionais

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Adoção de maior de idade: É possível e como funciona?

Adoção é um ato de amor e responsabilidade que permite a formação de vínculos familiares legalmente reconhecidos. Embora seja mais comum entre... Leia mais →
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Prevaricação CPM: O que é e quais as características?

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Art. 936 do Código Civil: Quem responde por ataque de animal

Art.936 do Código Civil,  a dor, o susto e os danos provocados por um ataque de animal não são raros, e a legislação brasileira está atenta a isso. é uma... Leia mais →
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Lei Joca: Mudanças Regras para transporte aéreo de pets

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Desaposentação: O Que É e Como Solicitar em 2025 A desaposentação é um tema que desperta o interesse de muitos aposentados que continuam trabalhando e contribuindo para o INSS. Mas... Leia mais →
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