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O Caso do Cão Weiser: Luta por Justiça e Indenização O triste episódio envolvendo o cão Weiser, que faleceu durante um... Leia mais →

  O Que São Horas Extras? As horas extras são um tema relevante no âmbito trabalhista, e compreender seus detalhes é fundamental para empregados... Leia mais →

Injúria: Entendendo o Crime e Suas Implicações Legais A injúria é um dos crimes previstos no Código Penal brasileiro e diz respeito... Leia mais →

Traição Conjugal e Divórcio: Como Proteger Seus Direitos na Separação A traição conjugal é um dos motivos mais comuns que levam ao... Leia mais →

 Os concursos públicos representam uma porta de entrada para muitos profissionais que almejam uma carreira no serviço público. Contudo, o caminho até... Leia mais →

Violência Obstétrica: Entendendo, Identificando e Denunciando A violência obstétrica é um tema crucial que afeta muitas mulheres durante o processo de gestação,... Leia mais →

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Separação de Corpos: Entenda o Que É, Seus Efeitos Jurídicos e Como Solicitar A separação de corpos é um instrumento jurídico frequentemente... Leia mais →

Mãe Desaparece com o Filho: Aspectos Jurídicos e a Busca pela Criança Desaparecida O recente incidente em Santos (SP), onde uma mãe... Leia mais →

Aprofundamento nos Diferentes Tipos de Tutela de Urgência no Direito Brasileiro Tutela de Urgência: O Que É? A tutela de urgência é... Leia mais →