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Herdeiros legítimos: Saiba quem são eles

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Sucessão Legítima: O Que Acontece Quando Não Há Testamento? Entenda Como a Legislação Organiza a Partilha de Bens em Ausência de Última... Leia mais →
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Direito de Sucessão: O que é? e qual o seu conceito

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Direito de Sucessão: Guia Completo para Proteger Seus Direitos e Planejar a Transferência Patrimonial Conheça os Aspectos Fundamentais e as Espécies do... Leia mais →
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[ARTIGO SERGIO] FIM DA PENSÃO ALIMENTÍCIA

Fim da pensão alimentícia existem exceções de prazo?

A pensão alimentícia é um dos temas mais discutidos no Direito de Família — e uma das maiores fontes de dúvidas tanto... Leia mais →
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Morei Junto Há Alguns Anos: Tenho Direito aos Bens?

União Estável, Regime de Bens e a Importância da Orientação Jurídica Especializada Nos dias de hoje, as configurações familiares e os modelos... Leia mais →
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Partilha de Bens no Divórcio: Como Garantir Seus Direitos e Evitar Prejuízos O divórcio é, sem dúvida, um dos momentos mais desafiadores... Leia mais →
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O Art. 6° do Código de Direito do Consumidor prevê como direitos básicos: proteção à vida, saúde, e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e... Leia mais →
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Indenização seguro

Indenização: saiba como é realizado o pagamento do seguro!

Indenização: Pagamento do seguro! Para a cobertura dos riscos de MIP, a indenização corresponderá à quantia necessária à quitação total do financiamento,... Leia mais →
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Seguro de Vida: Negativa da Cobertura (Completo)

Seguro de Vida: Entenda as Implicações Imagine a seguinte situação sobre a negativa de cobertura de seguro de vida: você contratou um... Leia mais →
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Residentes de edifício com vícios ganham causa judicial

  Um grupo de moradores de prédio do tipo caixão após verificarem fissuras e rachaduras nas edificações, ou seja, vícios de construção... Leia mais →
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Locação de imóveis

Locação de imóveis: Saiba mais sobre os conceitos

  Guia Completo da Locação de Imóveis: Direitos e Deveres na Lei do Inquilinato A locação é um contrato formal previsto pela... Leia mais →
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