blog

Ementa: "Havendo dúvida razoável acerca da materialidade e da autoria dos fatos, de rigor a absolvição. Recurso defensivo provido e recurso... Leia mais →

Um dos casos mais perturbadores e revoltantes dos últimos tempos veio à tona com a prisão do influenciador digital Hytalo Santos. Com mais... Leia mais →

Air France é acusada de abandonar brasileira após passar mal O drama da brasileira deixada no Senegal após emergência médica em voo Em uma tarde quente de agosto de 2025,... Leia mais →

Ementa: “REVISÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO TRIPLAMENTE MAJORADO, CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA. FORMAÇÃO DE QUADRILHA ARMADA. ABSOLVIÇÃO DECRETADA. Para... Leia mais →

Ementa da decisão “Apelação Cível. Direito do consumidor. Compra e venda de imóvel em regime de multipropriedade. Sistema de uso em time sharing.... Leia mais →

Ementa: "LOCAÇÃO - Imóvel comercial - Ação de cobrança de aluguéis cumulada com indenização por danos materiais - Sentença de procedência em relação... Leia mais →

Ementa do caso de exclusão ilegal " É entendimento consolidado desta Corte que a nomeação em concurso público, após transcorrido considerável lapso temporal da homologação do resultado final do certame,... Leia mais →

Divórcio por procuração: posso me separar sem estar presente? A vida moderna, com seus desafios e distâncias, muitas vezes nos impede de... Leia mais →

Felca, Google e a Responsabilidade das Plataformas na Entrega de Dados O caso Felca e o dever imediato de quebra de sigilo... Leia mais →

Felca e a Quebra de Sigilo Digital: Quando a Justiça Pode Intervir? O que é quebra de sigilo digital e como o... Leia mais →