STJ permite penhora do Pecúlio de Presos, Entenda!
Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em uma decisão pioneira, abriu caminho para a penhora de parte do pecúlio dos presos... Leia mais →
Disputa Judicial: União Estável, Abuso Financeiro e Laudos
Uma Disputa Na Justiça, a União Estável é válida? O caso da escritura de união estável entre a socialite Regina... Leia mais →
Abandono de Lar: O Que Significa? Saiba como Agir!
Abandono de Lar: Entenda e Saiba Como Agir O abandono de lar é uma situação delicada que afeta a vida de muitas famílias. Neste artigo, você descobrirá o que caracteriza... Leia mais →
Tradução Juramentada: O Que É? Quanto Custa?
Guia Completo sobre Tradução Juramentada: O que é, Quanto Custa e Onde Fazer O que é Tradução Juramentada? A tradução juramentada desempenha um papel crucial na validação de documentos estrangeiros... Leia mais →
Crimes Cibernéticos: Como Denunciar?
Crimes Cibernéticos: Protegendo os Consumidores e Combatendo a Impunidade Os crimes cibernéticos representam uma ameaça crescente em nossa sociedade digital. Com o avanço da tecnologia, surgem novas formas de delitos... Leia mais →
Indenização e Direito do Consumidor, Como Solicitar?
Desabamento em Casa de Shows: Direitos dos Consumidores e Responsabilidade No fatídico domingo, 28 de abril de 2024, um acidente trágico abalou a cidade de João Pessoa. Durante uma festa... Leia mais →
Luta por Justiça: O Caso do Cão Weiser contra a Latam
O Caso do Cão Weiser: Luta por Justiça e Indenização O triste episódio envolvendo o cão Weiser, que faleceu durante um... Leia mais →
Horas Extras: Entendendo, Calculando e Refletindo
As horas extras são um tema relevante no âmbito trabalhista, e compreender seus detalhes é fundamental para empregados e empregadores. Vamos explorar o que as normas trabalhistas estabelecem sobre horas extras, suas... Leia mais →
Injúria: Entendendo o que é o Crime
Injúria: Entendendo o Crime e Suas Implicações Legais A injúria é um dos crimes previstos no Código Penal brasileiro e diz respeito à ofensa à honra e dignidade de uma... Leia mais →
Separação por Traição: Direitos no Divórcio
A traição conjugal é uma ferida profunda, capaz de abalar os alicerces de qualquer relacionamento. Quando a confiança é quebrada, muitos casais enfrentam a dolorosa decisão de seguir caminhos separados.... Leia mais →
« Página anterior — Próxima página »