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Caso Henay Amorim: suspeita de feminicídio

Entenda o caso Henay Amorim: da cena do “acidente” ao reconhecimento de feminicídio Era para ser apenas mais uma viagem comum.... Leia mais →
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contrato de compra e venda

Erros que tornam seu contrato de compra e venda inválidos

O contrato de compra e venda é um dos instrumentos jurídicos mais presentes nas relações econômicas do cotidiano: seja na aquisição... Leia mais →
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homicídio culposo

Homicídio culposo no trânsito: TJDF absolve condutora

Ementa PENAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ABSOLVIÇÃO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. PRINCÍPIO DA CONFIANÇA RECÍPROCA. SENTENÇA CONFIRMADA. TJDFT... Leia mais →
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Quando um ato obsceno é crime

Quando um ato obsceno é crime? Entenda e saiba denunciar

O que é um ato obsceno? O termo ato obsceno é utilizado no Direito Penal para definir comportamentos que atentam contra... Leia mais →
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Quando é possível perder a guarda do filho

Quando é possível perder a guarda do filho? Veja os motivos!

É possível perder a guarda do filho? Sim, é possível perder a guarda do filho em diversas situações previstas em lei,... Leia mais →
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Paga mais do que deve na pensão alimentícia

Paga mais do que deve na pensão alimentícia? Saiba reverter

É possível pagar mais do que deve na pensão alimentícia? Sim, é possível pagar mais do que se deve na pensão... Leia mais →
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Estelionato religioso WP

Estelionato religioso: O que é e como se proteger

O que é estelionato religioso? O estelionato religioso é uma prática criminosa em que indivíduos se aproveitam da fé e da... Leia mais →
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stalking virtual

Stalking virtual: como identificar e se proteger?

Stalking virtual: perseguição nas redes sociais é crime? Stalking virtual é crime e tem sido cada vez mais comum com o... Leia mais →
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marcos pitombo wp

Marcos Pitombo relata perseguição após caso Ísis Valverde

O caso de Marcos Pitombo: quando a perseguição vira crime Na noite de 17 de dezembro de 2025, o ator Marcos... Leia mais →
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Maus-tratos a animal

Acusado de maus-tratos a animal é absolvido no TJRS

EMENTA “CRIME AMBIENTAL. MAUS TRATOS A ANIMAL DOMESTICADO. ART. 32, “CAPUT”, DA LEI 9.605/98. 1. AUSÊNCIA DE LAUDO PERICIAL. Hipótese em que... Leia mais →
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