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Ementa "APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO COM FIXAÇÃO DA GUARDA - DEFERIMENTO DA GUARDA COMPARTILHADA - PARTICULARIDADES DOS AUTOS QUE... Leia mais →

Ementa "Ação de indenização por danos morais – Overbooking – Realocação em outro voo, gerando atraso final de doze horas - Aplicação... Leia mais →

Ementa "Agravo de instrumento. Ação consensual de guarda. GUARDA AVOENGA. Princípio da solidariedade familiar e da dignidade da pessoa humana. Melhor interesse... Leia mais →

Ementa "APELAÇÃO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – AMEAÇA E AGRESSÃO VERBAL – DANOS MORAIS CONFIGURADOS –– SUCUMBÊNCIA INTEGRAL DO... Leia mais →

Na manhã do dia 27 de outubro de 2025, o nome de Dado Dolabella voltou às manchetes por razões que não envolvem... Leia mais →

O que significa ter sofrido traição e pleitear indenização? Quando uma pessoa afirma ter sofrido traição, ela se refere ao fato... Leia mais →

O que é a indenização de danos morais? A indenização por danos morais é um instituto de reparação civil que visa... Leia mais →

O que são os bens impenhoráveis? Os bens impenhoráveis são aqueles bens do devedor que não podem, por regra legal, ser... Leia mais →

O que é a aposentadoria compulsória? A aposentadoria compulsória é a modalidade de aposentadoria que não depende da iniciativa do servidor... Leia mais →

O que é a curatela? A curatela é um instituto jurídico utilizado para proteger pessoas que, por motivo de enfermidade, deficiência... Leia mais →