A doença de Alzheimer é um desafio tanto para quem enfrenta a doença quanto para seus cuidadores. Conhecer os direitos garantidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode proporcionar suporte significativo às pessoas afetadas.
Neste artigo, exploraremos não apenas o que é a doença de Alzheimer, mas também os direitos específicos que assistem esses pacientes no âmbito do INSS, incluindo o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.
O que é Doença de Alzheimer?
A doença de Alzheimer é um tipo de demência que provoca a deterioração progressiva das funções cognitivas, afetando a memória, o pensamento e o comportamento do indivíduo. Caracteriza-se pelo declínio gradual das habilidades mentais e pela presença de placas senis e emaranhados neurofibrilares no cérebro, que interferem nas funções cerebrais normais.
Direitos da Pessoa com Alzheimer no INSS: Quais São?
- Alzheimer e o Auxílio-Doença
O auxílio-doença é um benefício concedido aos segurados do INSS que temporariamente se tornam incapazes para o trabalho devido à doença de Alzheimer, desde que tenham contribuído para a Previdência por no mínimo 12 meses. Este benefício é destinado a suprir a renda do segurado enquanto ele estiver impossibilitado de exercer suas atividades laborais.
- Alzheimer e a Aposentadoria por Invalidez
Quando a doença de Alzheimer atinge um estágio avançado, impedindo permanentemente o indivíduo de trabalhar e exigindo cuidados contínuos, pode-se solicitar a aposentadoria por invalidez. Este benefício é permanente e visa proporcionar segurança financeira a longo prazo para o indivíduo incapacitado.
- Acréscimo de 25% na Aposentadoria por Invalidez
Além disso, pacientes com Alzheimer que necessitam de assistência permanente de outra pessoa têm direito a um acréscimo de 25% no valor da sua aposentadoria por invalidez. Este aumento é fundamental para cobrir custos adicionais com cuidadores ou tratamentos que não são cobertos pelo sistema de saúde.
- A isenção do imposto de renda (IR)
A pessoa com mal de Alzheimer tem direito quando a doença resulta numa alienação mental.
Pessoas com Alzheimer: Como Solicitar a Aposentadoria por Invalidez?
Para solicitar a aposentadoria por invalidez, o paciente ou seu representante legal deve:
- Agendar uma perícia médica no INSS, apresentando todos os documentos médicos que comprovem a condição e a necessidade de aposentadoria.
- Comparecer à perícia com relatórios detalhados, histórico médico e, se possível, declarações de incapacidade laboral emitidas por especialistas.
- Seguir todos os procedimentos recomendados pelo INSS para formalizar o pedido.
Como Solicitar o Auxílio-Doença das pessoas com doenças de Alzheimer?
Para solicitar o auxílio-doença:
- O paciente deve agendar uma perícia médica no INSS.
- Deve-se apresentar toda a documentação médica que comprove a condição de saúde e a incapacidade temporária para o trabalho.
- É necessário estar em dia com as contribuições ao INSS, cumprindo o período de carência exigido.
Conhecer e entender os direitos das pessoas com Alzheimer é crucial para garantir que elas recebam o suporte adequado durante a progressão da doença.
Se você ou um ente querido está enfrentando essa situação, considerar a assistência de um advogado especializado em direito previdenciário pode ser extremamente valioso para navegar pelos processos do INSS e assegurar todos os benefícios a que tem direito. Entre em contato com nosso escritório temos os melhores advogados especialistas para lhe ajudar a garantir seu direito.
