Trabalhista

O que é o adcional noturno? O adicional noturno é um direito previsto na CLT que garante ao trabalhador remuneração superior por... Leia mais →

Estabilidade no Emprego para Gestantes Os direitos trabalhistas das gestantes são garantidos por diversas legislações no Brasil, assegurando que as trabalhadoras grávidas... Leia mais →

O Que é Banco de Horas Negativo? O banco de horas negativo é uma prática em que o saldo de horas de... Leia mais →

O que é a rescisão de contrato de trabalho? Quando um contrato de trabalho é encerrado, muitos trabalhadores ficam em dúvida sobre... Leia mais →

Teletrabalho: o que é? Embora pareçam iguais, teletrabalho e home office têm diferenças jurídicas importantes. O teletrabalho é regulamentado pela CLT, com... Leia mais →

Justa causa: Quais são os critérios? Estamos lidando com uma das situações mais delicadas no mundo trabalhista. Tanto empregadores quanto empregados precisam... Leia mais →

Direitos do trabalhador:  O que é Considerado Acidente de Trabalho? A legislação trabalhista brasileira reconhece o acidente de trabalho como qualquer evento... Leia mais →

O que é a CAT e para que serve? A CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) é um documento indispensável para o... Leia mais →

O que é o acordo trabalhista? Acordo trabalhista quitação ampla nos acordos trabalhistas homologados pela Justiça do Trabalho é uma novidade que... Leia mais →

Doença ocupacional: O que é? Doença ocupacional é o termo usado para descrever diversas condições de saúde que surgem em decorrência da... Leia mais →