Trabalhista

É o Poder de Aplicar Penalidades Trabalhistas ao Empregado? Aplicar penalidades trabalhistas exige observância dos limites da CLT, como proporcionalidade, imediatidade e... Leia mais →

Incontinência de Conduta no Ambiente de Trabalho: O que é? Incontinência de conduta, prevista no art. 482, alínea “b” da CLT, refere-se a... Leia mais →

Como Funciona a Prescrição Intercorrente no Processo do Trabalho? A prescrição intercorrente ocorre quando, após a intimação pessoal, o autor permanece inerte... Leia mais →

Empréstimo consignado CLT: quem pode solicitar? O empréstimo consignado CLT pode ser solicitado por trabalhadores com carteira assinada, ou seja, vinculados ao... Leia mais →

O Que São Startups e Como Isso Afeta o Trabalhador de Startup? Você é trabalhador em startup? Mesmo sob contrato de PJ... Leia mais →

Quem tem direito ao abono salarial em 2025? Trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2023, recebeu até 2... Leia mais →

Trabalho análogo à escravidão: O que é? Trabalho análogo à escravidão é uma grave violação dos direitos humanos que ainda persiste, mesmo... Leia mais →

Fui demitido injustamente: como calcular e exigir as verbas rescisórias A demissão sem justa causa, também chamada de demissão injusta, é uma... Leia mais →

Novo Consignado Privado: O que mudou em 2025? A Medida Provisória nº 1.292/2025 trouxe uma importante inovação para os trabalhadores do setor... Leia mais →

'Ser demitido durante um tratamento de saúde é uma situação que gera medo, insegurança e muitas dúvidas. Afinal, o trabalhador pode... Leia mais →