Barulho de academia vizinha gera casal indenizado por barulho moral e material

Imagine conviver com ruídos ensurdecedores todos os dias, desde as 5h da manhã até a noite, vindos de uma academia logo ao lado do seu apartamento. Música alta, gritos, pesos sendo arremessados, e tudo isso diariamente, por anos.

Esse foi o cenário vivido por um casal de moradores de Recife, que viu sua saúde física e mental sendo corroída pelo barulho excessivo e constante. Foi assim que decidiram buscar justiça — e venceram.

Neste artigo, vamos revelar todos os detalhes do caso real em que um casal foi indenizado por barulho. Você vai entender:

• O que é considerado perturbação sonora;
• Como o direito de vizinhança protege sua paz;
• Quais provas são aceitas para ações judiciais como essa;
• O valor da indenização e como ela foi calculada;
• O papel do advogado nesse tipo de demanda.

Acompanhe até o final e veja como você também pode ser indenizado por barulho.

Direito de vizinhança e poluição sonora: os limites do barulho e como ser indenizado por barulho

O direito de vizinhança está previsto no Código Civil e protege moradores contra interferências indevidas no uso da sua propriedade. Entre essas interferências, o barulho ocupa um dos primeiros lugares na lista de reclamações.

No caso em análise, o casal convivendo com uma academia que funcionava com música alta, arremesso de pesos e gritos dos alunos e funcionários desde 2017, acabou sofrendo impactos sérios em sua saúde mental, especialmente a autora, diagnosticada com depressão grave com sintomas psicóticos (CID10 F32.3). Esse transtorno teve nexo causal direto com o barulho da academia, conforme laudo psiquiátrico anexado aos autos.

A justiça entendeu que a atividade da academia ultrapassava os limites da tolerabilidade, especialmente em período noturno. Mesmo com a licença sonora, a academia descumpria requisitos como manter portas fechadas e respeitar os decibéis permitidos.

A decisão do Juízo foi clara:

“A conduta da Ré configurou uso anormal da propriedade por meio da poluição sonora crônica e a extrapolação objetiva dos limites de ruído em evento, o que justifica a responsabilidade civil (Art. 187 e 927 do Código Civil).”

A academia foi condenada a pagar R$ 20.000,00 por danos morais e R$ 1.720,00 por danos materiais relacionados ao tratamento da autora. Ou seja, os autores foram indenizados por barulho com valores proporcionais à gravidade dos danos.

Desafios enfrentados e lições do processo para quem busca ser indenizado por barulho

O caminho até a condenação não foi simples. Mesmo com provas robustas, como:

• Laudos médicos
• Abaixo-assinados dos condomínios vizinhos
• Denúncias ao Ministério Público
• Relatórios da Brigada Ambiental com medições de até 70,5 dB à noite
• Conversas via WhatsApp registrando os excessos

…a academia ainda alegou possuir licença sonora e afirmou que o episódio multado foi isolado. Também tentou revogar a justiça gratuita dos autores e retardar o andamento processual com embargos e impugnações.

A perseverança dos autores e a atuação estratégica da equipe da Reis Advocacia foram cruciais para o êxito. A tese jurídica que sustentou a ação se baseou na violação ao direito de vizinhança, na teoria da responsabilidade civil subjetiva e objetiva, e no entendimento consolidado da jurisprudência sobre poluição sonora urbana.

A lição é clara: quem sofre com barulho além do limite legal pode e deve buscar a justiça. O processo demonstrou que é possível, sim, ser indenizado por barulho, mesmo contra empresas com recursos e defesas técnicas.

Como agir juridicamente em casos de perturbação sonora e ser indenizado por barulho

Se você está passando por situação parecida, o primeiro passo é entender que seus direitos estão protegidos por lei. Veja o que você pode (e deve) fazer:

1. Reúna provas: registre vídeos, áudios, conversas, denúncias e laudos médicos caso sua saúde seja afetada.
2. Busque ajuda especializada: um advogado com experiência em direito de vizinhança é essencial para montar a melhor estratégia.
3. Aja com rapidez: quanto mais cedo a ação é ajuizada, mais fácil comprovar o nexo causal entre o barulho e os danos sofridos.

A Reis Advocacia atua diretamente nesses casos e já ajudou diversas pessoas a serem indenizadas por barulho. Nosso trabalho é técnico, humanizado e voltado a resolver o problema de forma eficaz. Atuamos em todas as fases do processo: da elaboração inicial, com pedido de tutela de urgência, até a obtenção da sentença final com condenação da parte ofensora.

Advogado especialista em dano infecto e direito de vizinhança

Neste artigo, mostramos um caso emblemático em que um casal foi indenizado por barulho excessivo e crônico gerado por academia vizinha. A decisão judicial reconheceu o impacto psicológico, o abuso do direito de propriedade pela ré e a necessidade de reparar os danos sofridos.

A atuação do Dr. Tiago O. Reis e da equipe da Reis Advocacia foi essencial para garantir justiça. Eles não apenas reuniram as provas corretas, mas também sustentaram juridicamente cada ponto, resultando em uma sentença clara, equilibrada e favorável aos autores.

Se você também sofre com barulho excessivo, saiba que pode ser indenizado por barulho e que não está sozinho nessa luta. Navegue em nosso site e leia outros artigos semelhantes para se informar ainda mais sobre seus direitos e possibilidades legais.

Perguntas Frequentes: Saiba mais sobre como ser indenizado por barulho

1. Quem pode ser indenizado por barulho?
   Qualquer pessoa que comprove ter sofrido perturbação sonora além dos limites legais, especialmente quando há impacto na saúde ou na paz.
2. Preciso de advogado para entrar com ação por barulho?
   Sim. Um advogado especializado é essencial para elaborar a tese jurídica, reunir provas e protocolar a ação corretamente.
3. Quanto posso receber de indenização por barulho?
   Depende do grau do dano, tempo de exposição, provas e impacto na saúde. Já houve casos com valores entre R$ 5 mil e R$ 50 mil.
4. Que tipo de prova é aceita pela justiça?
   Vídeos, áudios, laudos médicos, abaixo-assinados, denúncias oficiais, conversas, medições de decibéis e testemunhas.
5. Empresas também podem ser responsabilizadas?
   Sim. Pessoas jurídicas respondem por poluição sonora e podem ser condenadas a indenizar vizinhos prejudicados.
6. Barulho de festas ou bares também dá direito à indenização?
   Sim. O direito de vizinhança abrange qualquer atividade que perturbe a tranquilidade do lar, inclusive festas e bares.
7. A prefeitura pode ser acionada antes da justiça?
   Sim. É recomendável denunciar à prefeitura, polícia e órgãos ambientais antes de entrar com ação judicial.
8. Quanto tempo leva um processo para eu ser indenizado por barulho?
   Depende da complexidade e do tribunal, mas geralmente entre 1 a 3 anos, incluindo perícias e audiências.
9. Posso pedir liminar para parar o barulho imediatamente?
   Sim. É possível pedir tutela de urgência para cessar o barulho enquanto o processo está em andamento.
10. Preciso sair do imóvel para entrar com a ação e ser indenizado por barulho?
    Não. É possível manter-se no imóvel e buscar indenização e medidas judiciais para cessação do problema.

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Dr Tiago Reis

Dr. Tiago O. Reis, OAB/PE 34.925, OAB/SP 532.058, OAB/RN 22.557

Advogado há mais de 12 anos e sócio-fundador da Reis Advocacia. Pós-graduado em Direito Constitucional (2013) e Direito Processual (2017), com MBA em Gestão Empresarial e Financeira (2022). Ex-servidor público, fez a escolha consciente de deixar a carreira estatal para se dedicar integralmente à advocacia.

Com ampla experiência prática jurídica, atuou diretamente em mais de 5.242 processos, consolidando expertise em diversas áreas do Direito e oferecendo soluções jurídicas eficazes e personalizadas.

Atualmente, também atua como Autor de Artigos e Editor-Chefe no Blog da Reis Advocacia, onde compartilha conteúdos jurídicos atualizados, orientações práticas e informações confiáveis para auxiliar quem busca justiça e segurança na defesa de seus direitos.