Consumidor

Saiba mais sobre as audiências de instrução e julgamento virtuais e presenciais, suas características únicas, benefícios e desafios. Audiências Virtuais, Híbridas e Presenciais: Uma Decisão Importante no Processo Judicial No... Leia mais →

Descubra o que são os juros abusivos, como identificá-los em empréstimos e financiamentos, Leia agora e conheça seus direitos como consumidor. No cenário econômico atual, muitas pessoas recorrem a empréstimos... Leia mais →

Neste artigo, discutiremos em profundidade essa prática criminosa, fornecendo informações essenciais e exemplos práticos para ajudá-lo a compreender e prevenir-se contra esse tipo de golpe. No decorrer deste artigo, exploraremos... Leia mais →

A penhora é uma medida judicial que visa garantir o cumprimento de uma obrigação por meio da apreensão de bens do devedor. Ela pode ser utilizada tanto em execuções de... Leia mais →

O interdito proibitório é uma ação judicial que visa proteger o possuidor de um imóvel contra a ameaça de esbulho ou turbação por parte de terceiros. O esbulho ocorre quando... Leia mais →

No mundo contemporâneo, onde o consumo desempenha um papel central na vida das pessoas, é essencial que os direitos do consumidor sejam protegidos de forma efetiva. Com o avanço tecnológico... Leia mais →

O que é a responsabilidade do fornecedor? A responsabilidade do fornecedor é uma garantia prevista em lei que obriga o fornecedor a responder pelos vícios ou defeitos apresentados em um... Leia mais →

Produto com vício: O que fazer e como se proteger Como advogado especialista em casos de produto com vício, quero trazer informações relevantes para a população sobre como se proteger... Leia mais →

O tema planos de saúde é sempre atual e relevante para a sociedade, afinal, quem nunca precisou de cuidados médicos em algum momento da vida? Mas, mesmo contratando um plano... Leia mais →

Antes de pensarmos em medidas para proteger-nos de possíveis golpes e fraudes cibernéticas, é necessário lembrar da emblemática frase do escritor Robert Heinlein, que diz: "Não existe almoço grátis", ou... Leia mais →