Consumidor

    Companhia aérea Indeniza passageiro por não fornecer dieta  A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São... Leia mais →

Quebra de contrato aéreo, será você já passou pela frustração de solicitar uma dieta especial em um voo e descobrir que ela não foi fornecida? Infelizmente, essa é uma realidade... Leia mais →

  Cobrança indevida, se você já se deparou com uma sabe o quão frustrante e preocupante pode ser lidar com essa situação. No entanto, é fundamental compreender seus direitos e... Leia mais →

Em um recente julgamento pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, um médico foi condenado a... Leia mais →

Cancelamento plano de saúde, você está enfrentando problemas com cancelamento seja como consumidor ou operadora? Entender os direitos, deveres e procedimentos corretos pode parecer um labirinto complexo. Neste guia completo,... Leia mais →

  A importância da segurança de dados e proteção da privacidade. Decisão judicial exige que... Leia mais →

Direito digital e segurança de dados na era digital  em que vivemos, é de sua importância. Cada clique, cada interação online, gera dados. De compras online a comunicações em redes... Leia mais →

Encerramento de conta bancária unilateral  você já imaginou acordar um dia e descobrir que seu banco encerrou sua conta sem aviso prévio? Parece algo improvável, mas para muitos consumidores, essa... Leia mais →

Com a rápida expansão das redes sociais, criadores de conteúdo e empresas enfrentam desafios crescentes para proteger seus direitos autorais. A natureza aberta dessas plataformas facilita a distribuição de conteúdos,... Leia mais →

Os produtos defeituosos representam um risco significativo para os consumidores, indo desde pequenos inconvenientes até acidentes graves. Em um mercado dinâmico e globalizado, a compreensão dos direitos do consumidor é... Leia mais →