Processo Administrativo e Improbidade Administrativa

Remoção de servidor público

Remoção do Servidor Público: Quais Regras e Direitos?

  Remoção de um servidor público é um tema de grande relevância dentro da administração pública, pois envolve o deslocamento do profissional para outra unidade de trabalho, seja por solicitação... Leia mais →
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crimes contra o patrimônio

Crimes Contra o Patrimônio: Quais as Penalidades?

Crimes contra o patrimônio são uma preocupação recorrente para indivíduos, empresas e governos, pois impactam diretamente a segurança e a estabilidade econômica da sociedade. Esses crimes incluem furtos, roubos, estelionatos,... Leia mais →
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Exoneração Servidor público

Exoneração: Pode ocorrer com o servidor público, veja na lei

A exoneração de servidores públicos é um tema que gera muitas dúvidas entre os profissionais do setor e a população em geral. Afinal, embora os servidores possuam a chamada estabilidade... Leia mais →
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Dano efetivo

Dano efetivo: Comprovação em indenizações e improbidade STJ

Dano efetivo você já se perguntou como funciona a comprovação de danos em processos de indenização? E o que acontece quando falamos de improbidade administrativa? Recentemente, o Superior Tribunal de... Leia mais →
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Greve INSS

Greve do INSS: STJ exige 85% dos servidores do INSS ativos

Greve INSS Aconteceu na Justiça: STJ Determina Manutenção de 85% dos Servidores do INSS Durante  Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou... Leia mais →
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abuso autoridade

Crime de Abuso de Autoridade: Como o Advogado Pode Te Ajudar

  O abuso de autoridade é um problema sério que pode afetar qualquer pessoa e tem consequências que podem ir de uma simples inconveniência a danos significativos na vida de... Leia mais →
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Abuso de Autoridade e Poder: O Que É? Qual a Diferença?

Abuso de Autoridade vs. Abuso de Poder: Entenda as Diferenças e Proteja Seus Direitos O entendimento das diferenças entre abuso de autoridade e abuso de poder é essencial para proteger... Leia mais →
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PASEP

AÇÃO COBRANÇA PIS/PASEP 2024:O QUE É ? E COMO RECEBER?

  O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são benefícios valiosos para trabalhadores e servidores públicos brasileiros. No entanto, muitos... Leia mais →
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Pasep

Advogado Revisão do PASEP: Militar e Servidor Público

  A revisão do PASEP é um tema de grande importância para militares e servidores públicos, e a atuação de um advogado especializado nessa área pode ser fundamental para garantir... Leia mais →
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Pasep

PASEP Ação Revisional: Qual o Valor da Indenização?

Você já ouviu falar sobre a recente decisão histórica do STJ relacionada ao PASEP? O STJ determinou que o Banco do Brasil é responsável por falhas no PASEP e estabeleceu... Leia mais →
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