Sucessões

Direitos Sucessórios em Uniões Estáveis e Suas Implicações Jurídicas A evolução do Direito de Família tem acompanhado as transformações sociais, sobretudo no que tange à equiparação da união estável ao... Leia mais →

A anulação de testamento é uma medida jurídica delicada que envolve discussões familiares e questionamentos sobre a real vontade do falecido. Embora o testamento seja um instrumento legítimo de disposição... Leia mais →

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que testamentos só podem ser anulados com prova incontestável da incapacidade mental do testador. A... Leia mais →

A usucapião de herança é uma situação que pode surpreender muitos herdeiros desavisados. Quando um dos sucessores passa a usar sozinho um imóvel herdado e os demais permanecem inertes, corre-se... Leia mais →

Quando uma pessoa falece sem deixar um testamento, o processo de distribuição de bens segue as regras da sucessão legítima, estabelecidas pelo Código Civil Brasileiro. Neste caso, os herdeiros devem... Leia mais →

A partilha de um imóvel financiado durante um inventário pode gerar muitas dúvidas, principalmente sobre quem deve pagar as parcelas do financiamento e como fica a dívida após o falecimento... Leia mais →

Colação de Bens: O Que É e Quando É Exigida no Inventário? Colação de Bens é um conceito essencial no Direito Sucessório brasileiro e desempenha um papel central nos processos... Leia mais →

O planejamento  sucessório e patrimonial é uma prática essencial para assegurar a continuidade e a preservação dos bens, tanto para indivíduos quanto para empresas. Essa ferramenta estratégica visa evitar conflitos... Leia mais →

Imposto sobre Transmissão Causa Mortis (ITCMD): Cálculo e Pagamento O que é o ITCMD e Por Que Você Deve se Preocupar? O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)... Leia mais →

      A carta de adjudicação é um documento crucial no direito imobiliário e sucessório, servindo como uma ferramenta legal para a transferência de propriedade de bens. Este artigo... Leia mais →