Publicações identificadas como: Calúnia

Comentários Ofensivos em Redes Sociais: Os Limites da Liberdade de Expressão As redes sociais se tornaram o principal palco para o debate... Leia mais →

Ementa "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CRÍTICAS EXTERNADAS EM SITE CONTRA AGENTE PÚBLICO. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. EXCESSO DEMONSTRADO. DEVER... Leia mais →

Quando alguém é falsamente acusado de um crime, as consequências podem ser devastadoras. A vida pessoal, profissional e social do acusado pode... Leia mais →

Denunciação caluniosa é um crime que atinge diretamente a honra, a reputação e a liberdade de uma pessoa inocente. Embora muitos confundam... Leia mais →

A influência das redes sociais na honra e imagem: implicações civis. Como a internet afeta sua reputação e o que fazer a respeito? As redes sociais revolucionaram a maneira como... Leia mais →

Crime Infamante: O que é, quais os tipos e consequências? No âmbito jurídico, o conceito de crime infamante refere-se a delitos que... Leia mais →

Crimes contra a Pessoa: Entenda Quais São e Suas Implicações Legais Os crimes contra a pessoa são infrações previstas no Código Penal... Leia mais →

Dano à imagem é um dos temas mais sensíveis dentro do Direito Civil, especialmente no mundo atual, onde a exposição nas mídias... Leia mais →

O que é difamação nas redes sociais? Em um mundo onde a comunicação digital é predominante, a difamação nas redes sociais... Leia mais →

A difamação é um crime contra a honra que pode afetar negativamente a reputação e a imagem de uma pessoa. No Brasil,... Leia mais →