Publicações identificadas como: jurisprudência

O que é e como funciona o furto privilegiado? O furto privilegiado é uma figura jurídica prevista no artigo 155, §2º... Leia mais →

Indenização por leilão indevido: Justiça condena Estado A dor de perder um bem já é imensa. Agora, imagine ser surpreendido com... Leia mais →

Ementa PENAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ABSOLVIÇÃO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. PRINCÍPIO DA CONFIANÇA RECÍPROCA. SENTENÇA CONFIRMADA. TJDFT... Leia mais →

Se você depende de Ozempic para o tratamento do diabetes tipo 2 ou teve a prescrição diante de obesidade associada, é provável... Leia mais →

O constrangimento é uma realidade que muitas pessoas enfrentam no cotidiano — seja no ambiente de trabalho, nas relações pessoais ou em... Leia mais →

EMENTA DA DECISÃO DE LOCAÇÃO DE CARRO: "Contrato de locação de veículo automotor com opção de compra ao final do prazo contratual.... Leia mais →

Justiça suspende cartão consignado abusivo de policial militar A expressão "Policial Militar vence banco" não é apenas uma manchete chamativa. É... Leia mais →

Rodrigo Carvalheira: Condenado a 12 anos por estupro de vulnerável O empresário pernambucano Rodrigo Carvalheira foi condenado a 12 anos de... Leia mais →

A condenação de Bianca Andrade no processo de seu ex-empresário Bianca Andrade, mais conhecida como Boca Rosa, figura influente nas redes... Leia mais →

Na manhã do dia 27 de outubro de 2025, o nome de Dado Dolabella voltou às manchetes por razões que não envolvem... Leia mais →