Publicações identificadas como: Justiça

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Condescendência criminosa: O Que é e como denunciar?

Condescendência criminosa: O que é? Você sabe o que é condescendência criminosa? Esse é um crime que ocorre quando alguém favorece ou... Leia mais →
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Sara Mariano: Violência Doméstica? Homicídio?

Caso Sara Mariano: Em qual Crime se Aplica? O caso Sara Mariano é um dos mais chocantes e misteriosos que já aconteceram... Leia mais →
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Legítima Defesa: Casal é absolvido, entenda!

O que é Legítima Defesa? Como ela se aplica ao caso? A legítima defesa é um direito reconhecido pela Constituição Federal e pelo Código Penal, que consiste na possibilidade de... Leia mais →
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Como Consultar Mandado de Prisão pelo Nome?

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Crime Qualificado: Circunstâncias agravantes do Delito

O crime qualificado é uma modalidade agravada de delito, na qual circunstâncias especiais tornam a conduta do autor ainda mais grave. Neste artigo,... Leia mais →
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Esbulho Possessório: Descubra como funciona e como recorrer

Esbulho possessório é uma situação caracterizada pela tomada violenta ou clandestina da posse de um bem imóvel ou móvel por uma pessoa, sem o consentimento do possuidor legítimo. Dessa forma,... Leia mais →
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