Você já pensou em administrar e proteger o seu patrimônio familiar? Essa é a ideia por trás da holding familiar, uma ferramenta jurídica que pode trazer benefícios para a gestão dos seus bens e para o planejamento sucessório.
Neste artigo, vamos explicar o que é uma holding familiar, como ela funciona na prática e quais as vantagens de constituir uma. Acompanhe!
O que é uma holding familiar?
Uma holding familiar é uma empresa criada para controlar e cuidar do patrimônio de uma família, que passará a ter participações societárias nos bens que antes eram de propriedade individual.
O objetivo é proteger os ativos familiares de eventuais dívidas, reduzir a carga tributária na transmissão dos bens e planejar as regras de gestão corporativa dos sucessores.
Uma holding familiar pode ser do tipo pura ou mista. A holding pura tem como única finalidade a participação em outras sociedades, ou seja, ela não exerce nenhuma atividade operacional com fins lucrativos.
Já a holding mista, além de participar de outras sociedades, também tem um objetivo operacional, como a prestação de serviços ou a venda de produtos.
Como funciona a holding familiar na prática?
Para constituir uma holding familiar, é preciso seguir alguns passos. O primeiro deles é escolher o tipo societário da empresa, que pode ser uma sociedade limitada (LTDA), uma sociedade anônima (S/A) ou uma sociedade simples (SS).
Cada tipo tem suas características, vantagens e desvantagens, por isso é importante contar com a assessoria jurídica de um advogado especializado no assunto.
O segundo passo é definir os sócios da holding familiar, que geralmente são os membros da família que possuem bens em comum.
Os sócios devem integralizar o capital social da empresa com os seus bens, ou seja, transferir os seus bens para a holding em troca de cotas ou ações. Essa transferência pode ser feita por meio de doação ou venda.
O terceiro passo é elaborar o contrato social ou o estatuto social da holding familiar, que deve conter as regras de funcionamento da empresa, como o objeto social, o capital social, a administração, a distribuição de lucros e as cláusulas restritivas.
Essas cláusulas são importantes para evitar conflitos entre os sócios e garantir a preservação do patrimônio familiar.
Quais as vantagens de ter uma holding familiar?
A holding familiar pode trazer diversas vantagens para os seus sócios, tanto do ponto de vista patrimonial quanto sucessório. Veja algumas delas:
- Proteção dos bens familiares: ao transferir os bens para a holding familiar, eles ficam protegidos de eventuais dívidas contraídas pelos sócios na sua vida pessoal ou profissional. Além disso, a holding pode dificultar a penhora ou a alienação dos bens em caso de litígios judiciais.
- Redução da carga tributária: ao constituir uma holding familiar, os sócios podem economizar com impostos na transmissão dos bens. Isso porque a doação ou venda dos bens para a holding pode ter alíquotas menores do que as aplicadas no inventário. Além disso, a distribuição de lucros aos sócios é isenta de imposto de renda
- Planejamento sucessório: ao criar uma holding familiar, os sócios podem definir em vida como será a divisão dos bens entre os herdeiros e evitar conflitos futuros. A holding também permite que os sócios mantenham o controle sobre os bens durante a sua vida, podendo estabelecer cláusulas restritivas para limitar a alienação ou a cessão das cotas ou ações pelos herdeiros.
A holding familiar é uma ferramenta jurídica que pode ajudar você a administrar e proteger o seu patrimônio familiar, além de facilitar o planejamento sucessório.
No entanto, antes de constituir uma holding familiar, é preciso avaliar se essa solução é adequada para o seu caso e contar com o auxílio de um advogado especializado no assunto. Se você quer saber mais sobre a holding familiar e como ela pode beneficiar você e sua família, entre em contato conosco e agende uma consulta.
Estamos à disposição para esclarecer as suas dúvidas e orientar você na melhor decisão.
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