ACONTECEU NA JUSTIÇA
Uma Disputa Na Justiça, a União Estável é válida?
O caso da escritura de união estável entre a socialite Regina Lemos Gonçalves e seu ex-motorista, José Marcos Chaves Ribeiro, é um verdadeiro drama judicial. Assinado em 2021, quando Regina tinha 85 anos e José Marcos, 50, esse documento se tornou o epicentro de uma batalha complexa e controversa. A validade dessa união estável é questionada, e as implicações vão além do relacionamento entre os envolvidos, afetando questões de responsabilidade, direitos e administração do patrimônio da socialite.
A Controvérsia do Caso
Versões Conflitantes
José Marcos alega que eles mantinham um relacionamento amoroso e que ele era reconhecido como marido de Regina. No entanto, ela nega veementemente essa afirmação, chamando-a de “audácia” e “atrevimento”. A surpresa e desconfiança de familiares e amigos de Regina diante dessa revelação ilustram a complexidade e a sensibilidade desse caso.
Atestados Psiquiátricos e Autonomia A existência de atestados psiquiátricos apresentados para comprovar a sanidade mental de Regina no momento da assinatura da escritura adiciona outra camada de complexidade. Enquanto o documento afirma que ambos estavam em pleno uso de suas faculdades mentais, questionamentos surgem sobre a possibilidade de Regina ter sido influenciada ou coagida, especialmente considerando sua idade avançada e suposta vulnerabilidade.
Curatela e Representação Legal
A união estável inclui disposições sobre curatela e representação legal em caso de incapacidade mental de um dos parceiros. Alegações de que Regina vivia sob efeito de remédios e era coagida por José Marcos levantam sérias preocupações sobre sua autonomia e capacidade de decisão.
Laudos Psiquiátricos Contraditórios
Laudos psiquiátricos contraditórios variam de avaliações que atestam a saúde mental de Regina a diagnósticos de demência avançada. Essas contradições aumentam a complexidade do caso e destacam a necessidade de uma análise imparcial.
Medida Protetiva e Bem-Estar
A concessão de uma medida protetiva pela Justiça, que ordena que José Marcos mantenha distância mínima de 250 metros de Regina, reflete a gravidade da situação e a preocupação com o bem-estar da socialite.