Iniciar um processo de divórcio é, sem dúvida, uma das decisões mais difíceis da vida. Não apenas pelo impacto emocional, mas principalmente pelas consequências jurídicas, patrimoniais e familiares que envolvem essa escolha. O grande erro de muitos casais é iniciar um processo de divórcio sem conhecer seus direitos, deveres e as etapas legais envolvidas.

Mas afinal, você sabe por onde começar? Quais documentos são necessários? O que fazer se seu cônjuge não concorda com a separação? É possível fazer tudo sem advogado?

Neste guia completo, vamos te mostrar:

• O que caracteriza legalmente um processo de divórcio;
• Quais cuidados tomar para evitar prejuízos;
• O passo a passo detalhado do divórcio consensual e litigioso;
• O que fazer se houver recusa do outro cônjuge;
• A importância de um advogado de família na condução do caso;
• E as 10 perguntas mais frequentes sobre o tema, com respostas claras e objetivas.

Você vai entender como preservar seus direitos, proteger seus filhos, seu patrimônio e ainda evitar desgastes maiores nesse momento tão delicado. Então, pare tudo por alguns minutos e leia com atenção este conteúdo completo e exclusivo preparado pelos especialistas da Reis Advocacia.

O que caracteriza um processo de divórcio?

Um processo de divórcio é o procedimento jurídico que dissolve oficialmente o vínculo matrimonial entre duas pessoas. Ou seja, a partir do divórcio, as obrigações legais do casamento deixam de existir, e cada cônjuge pode seguir sua vida de forma independente, inclusive podendo casar novamente, se desejar.

Desde a Emenda Constitucional nº 66/2010, o divórcio se tornou mais simples: não há mais exigência de separação prévia judicial ou extrajudicial nem necessidade de prazo mínimo de casamento. Ou seja, o casal pode se divorciar a qualquer momento, mesmo que estejam casados há apenas alguns meses.

Existem basicamente duas formas de iniciar um processo de divórcio:

1. Divórcio consensual: quando ambas as partes estão de acordo com a separação e os termos relacionados (guarda dos filhos, divisão de bens, pensão etc.). Pode ser feito extrajudicialmente (em cartório) ou judicialmente, se houver filhos menores ou incapazes.
2. Divórcio litigioso: quando uma das partes não concorda com a separação ou com os termos dela. Nesse caso, é necessário ingressar com uma ação judicial, e o juiz decidirá sobre os pontos de divergência.

O processo de divórcio é também uma das formas mais efetivas de reorganizar a vida financeira, patrimonial e pessoal de cada cônjuge, sendo fundamental que ele seja conduzido com responsabilidade e orientação adequada.

Quais cuidados tomar em um processo de divórcio?

Quem inicia um processo de divórcio precisa ter atenção a diversos detalhes que vão além do fim da relação. Afinal, trata-se de uma decisão com reflexos na vida pessoal, patrimonial, financeira e até psicológica.

Veja abaixo os principais cuidados que devem ser tomados:

1. Avaliação emocional

Separar-se é um processo emocionalmente desgastante. Antes de iniciar um processo de divórcio, é importante estar certo da decisão. Busque apoio psicológico se necessário. Tomar decisões impulsivas pode gerar arrependimentos e complicações.

2. Organização documental

Reúna documentos essenciais como: certidão de casamento, documentos pessoais, certidões dos filhos, comprovantes de bens adquiridos durante o casamento, extratos bancários, certidões de imóveis, entre outros.

3. Atenção à partilha de bens

É importante saber se o casal está em regime de comunhão parcial, total, separação de bens ou participação final nos aquestos. Isso influencia diretamente na forma de dividir o patrimônio. Fazer uma partilha mal feita pode gerar disputas futuras.

4. Cuidado com os filhos

Se houver filhos menores ou incapazes, o processo de divórcio deve contemplar questões como guarda, convivência, pensão alimentícia e educação. É fundamental priorizar o bem-estar das crianças.

5. Planejamento financeiro

O divórcio impacta o orçamento. Verifique como será a manutenção da casa, quem continuará com os bens, se haverá pensão, e como será feita a divisão de dívidas, se existirem.

6. Escolha de um bom advogado

Ter um profissional especializado em direito de família é essencial. O advogado orienta, conduz o processo com segurança, evita prejuízos e garante que seus direitos sejam respeitados.

Esses cuidados evitam desgastes desnecessários e tornam o processo de divórcio mais seguro e eficiente.

Passo a passo em um processo de divórcio

Entender o passo a passo ajuda a tornar o processo mais tranquilo e evita surpresas. A seguir, explicamos as etapas tanto do divórcio consensual quanto do litigioso.

1. Divórcio consensual em cartório (extrajudicial)

É o caminho mais rápido, simples e menos oneroso, mas só é possível quando:

• Ambos os cônjuges concordam com todos os termos;
• Não há filhos menores ou incapazes;
• O casal está assistido por advogado (pode ser o mesmo para os dois).

Passo a passo:

1. Reunir os documentos pessoais e patrimoniais do casal;
2. Elaborar a escritura pública de divórcio, com cláusulas sobre partilha, pensão, mudança de nome, etc.;
3. Levar ao cartório, com o advogado, para assinatura;
4. Averbar a escritura no registro civil e nos registros de imóveis (se for o caso).

1. Divórcio consensual judicial

Indicado quando há filhos menores, mas o casal está de acordo com todos os termos.

Passo a passo:

1. Contratação de advogado;
2. Petição inicial ao juiz, com plano de guarda, pensão e visitas;
3. Análise do Ministério Público (quando houver filhos);
4. Homologação judicial do acordo;
5. Averbação da decisão no cartório.

1. Divórcio litigioso judicial

É necessário quando uma das partes não aceita o divórcio ou há discordância sobre guarda, partilha, pensão etc.

Passo a passo:

1. Contratação de advogado e elaboração da petição inicial;
2. Citação do cônjuge para apresentar contestação;
3. Audiência de conciliação;
4. Produção de provas (documentos, testemunhas, perícias);
5. Sentença do juiz;
6. Possível recurso, dependendo do caso;
7. Averbação da sentença no cartório.

Em qualquer caso, mesmo que pareça simples, um processo de divórcio deve ser acompanhado por profissional capacitado.

O que fazer se o cônjuge não aceitar o divórcio?

Essa é uma das dúvidas mais frequentes. E a resposta é: não é necessário o consentimento do outro cônjuge para o divórcio.

Desde a Emenda Constitucional 66/2010, a vontade de um dos cônjuges é suficiente para pôr fim ao vínculo matrimonial. Ou seja, se você deseja se divorciar e seu cônjuge não aceita, ainda assim você pode iniciar um processo de divórcio litigioso.

O juiz não pode obrigar ninguém a continuar casado. O que acontece, nesses casos, é que os pontos em desacordo (como partilha de bens, guarda dos filhos, pensão etc.) serão analisados e decididos pelo juiz.

Portanto, não aceite chantagens emocionais ou ameaças: a lei protege quem deseja a liberdade de recomeçar.

Qual a importância de um advogado de família nesse processo?

O apoio de um advogado de família é crucial em um processo de divórcio, por diversos motivos:

1. Orientação técnica e estratégica: o advogado esclarece os direitos e deveres de cada cônjuge, analisa o regime de bens, orienta sobre pensão, guarda, partilha, entre outros pontos fundamentais.
2. Evita prejuízos e nulidades: divórcios mal elaborados podem gerar nulidades, perda de bens, prejuízo na convivência com filhos ou pagamento indevido de pensão.
3. Reduz o tempo do processo: advogados experientes sabem como agir para tornar o processo mais ágil, evitando erros que atrasam o desfecho.
4. Apoio emocional e proteção: em momentos de fragilidade emocional, o advogado atua como suporte técnico e defensor dos interesses do cliente.
5. Atuação preventiva: antecipa riscos, sugere acordos equilibrados e evita litígios desnecessários.

Por isso, não se trata apenas de um formalismo: o advogado de família é o seu escudo jurídico num dos momentos mais sensíveis da vida.

Saiba seus direitos

Neste artigo, você aprendeu tudo sobre um processo de divórcio: o que ele é, os cuidados fundamentais, as etapas práticas, o que fazer se houver recusa e como um advogado pode transformar a experiência em algo mais leve, justo e seguro.

Na Reis Advocacia, já auxiliamos centenas de pessoas a superarem essa fase com dignidade, eficiência e resultados positivos. Oferecemos atendimento humanizado, técnico e ágil para te orientar em cada etapa do processo.

Entre em contato conosco para uma consulta especializada com nossos advogados de família. Vamos cuidar do seu caso com o carinho e a seriedade que ele merece.

Perguntas Frequentes sobre o tema

1. Posso me divorciar mesmo se meu cônjuge não quiser?
   Sim. Desde 2010, o divórcio não depende da concordância de ambos. Basta a vontade de um.
2. Posso fazer um processo de divórcio sem advogado?
   Não. Mesmo no cartório, é obrigatória a presença de um advogado.
3. Quanto tempo demora um processo de divórcio?
   Depende. O consensual pode levar poucos dias (em cartório). O litigioso pode durar meses ou anos, dependendo da complexidade.
4. Quanto custa um processo de divórcio?
   Varia de acordo com a via (cartório ou judicial), número de bens, existência de filhos, honorários do advogado e taxas.
5. É possível alterar a guarda ou pensão depois do divórcio?
   Sim. Se houver mudança na situação das partes ou dos filhos, pode-se pedir revisão judicial.
6. Quem fica com os bens no processo de divórcio?
   Depende do regime de bens. Na comunhão parcial, divide-se o que foi adquirido durante o casamento, em geral.
7. Posso sair de casa antes de entrar com o divórcio?
   Sim. Mas é importante formalizar logo o processo para evitar problemas com guarda de filhos ou abandono de lar.
8. Meu cônjuge me traiu. Posso pedir pensão?
   A pensão depende da necessidade e possibilidade. A traição não gera, por si só, direito à pensão.
9. Posso fazer o divórcio se estou fora do país?
   Sim. Com procuração, o advogado pode representar o cônjuge ausente. É possível até mesmo fazer online em muitos casos.
10. Preciso pagar pensão mesmo sem filhos?
    A pensão entre ex-cônjuges só ocorre em casos específicos de necessidade comprovada. Não é automática.

Leia também:

1. Partilha de Bens: Como ocorre a Divisão no Divórcio
   Explica como é feita a partilha de bens durante o divórcio, abordando documentos, regimes de bens e a importância do advogado.

2. Partilha de Bens em Casamento com Separação Total de Bens
   Detalha o funcionamento do regime de separação total, os efeitos no divórcio e exceções previstas pela jurisprudência.

3. Partilha de Bens no Divórcio: Como Proteger Seu Patrimônio
   Aborda estratégias legais para resguardar o patrimônio durante o processo de separação ou divórcio.

4. Divisão de Bens: Tire Suas Dúvidas e Proteja Seus Direitos
   Tira dúvidas comuns sobre a partilha, como regimes de bens, bens adquiridos antes do casamento e como formalizar a divisão.

5. Espólio: Processo de Inventário e Partilha de Bens
   Apresenta como ocorre a partilha de bens na herança, explicando o inventário judicial e extrajudicial.

Referências:

1. STJ: Imóvel adquirido com recursos de um só cônjuge na comunhão parcial também integra partilha

A Terceira Turma do STJ determinou que, no regime de comunhão parcial, bens adquiridos onerosamente durante o casamento são presumidos como frutos do esforço comum, mesmo que adquiridos com recursos exclusivos de um dos cônjuges, e devem ser partilhados.

2. STJ admite partilha de patrimônio anterior à união estável mediante prova de esforço comum

O STJ, por consenso unânime, reconheceu que bens adquiridos antes da união estável podem ser partilhados se houver comprovação de esforço comum, observando a Súmula 380 do STF.